A Comissão de Promoção à Equidade Racial foi instituída pelo art. 2º, inciso VII da Resolução nº 550/2025, que instituiu o Programa de Promoção à Equidade Racial no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, para estabelecer um canal permanente entre o cidadão e a Justiça Eleitoral, cuja composição pode ser conferida na Portaria nº 167/2025.
Consulta Pública para a elaboração das Metas Nacionais da Justiça Eleitoral para o ano de 2026
Coleta da opinião dos(as) usuários(as) dos serviços da Justiça Eleitoral para a formulação das Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2026. (Resolução CNJ n° 221/2016 e Portaria CNJ n° 114/2016)
Tribunal Regional Eleitoral de Roraima | CNPJ: 05.955.085/0001-85 Av. Juscelino Kubitschek, 543, São Pedro , Boa Vista - RR - Brasil, CEP: 69306-685 Telefone: +55(95)2121-7000