Propaganda eleitoral antecipada, uso dos meios de comunicação, filiação partidária e domicílio eleitoral. Estes são os temas da 1ª Reunião Preparatória para Eleições 2014, que será realizada nesta segunda-feira, 16 de setembro, às 9h, no plenário do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), com os juízes das oito zonas eleitorais do Estado, além dos presidentes e representantes de partidos políticos. O evento é aberto ao público em geral.

Os palestrantes serão os servidores Nasser Humze Hamid, bacharel em Direito, analista judiciário do TRE-RR desde 1994, especialista em Processo Civil, palestrante em temas de Direito Eleitoral, chefe da Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação do TRE-RR e Leise Novo, bacharel em Direito, técnico-judiciário do TRE-RR desde 2007, especialista em Direito Processual Civil, assessora-jurídica da presidência do TRE-RR.

Cada palestrante fará uma exposição de 20 minutos. Na oportunidade, os presentes poderão tirar dúvidas quanto aos temas apresentados. Será apresentada ainda a  agenda das próximas reuniões com os partidos e demais interessados. “Esta série de reuniões vai nos permitir fazer eleições tranquilas, de forma transparente e organizada, como merece o eleitor roraimense”, destacou Gursen De Miranda, desembargador presidente do TRE-RR.

No início do próximo mês, uma data específica merece destaque. No dia 5 de outubro (um ano antes das eleições), é a data até a qual todos os partidos políticos que pretendam participar das eleições de 2014 devem ter obtido registro de seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral. Além disso, é a data até a qual os que pretendam ser candidatos a cargo eletivo nas eleições de 2014 devem ter domicílio eleitoral no estado no qual desejam concorrer, bem como devem estar com a filiação deferida no partido ao qual pretende disputar o pleito.

Na 2.ª reunião, a ser realizada no próximo dia 12 de dezembro, com presidentes de partidos, juízes das zonais eleitorais, chefes do Executivo e do Legislativo da Capital e do interior, serão debatidos temas como pesquisas de opinião, benefícios sociais da Administração Pública e revisão geral das remunerações.

Em 2014, serão realizadas dez reuniões com a finalidade de esclarecer vários assuntos referentes às eleições, como fechamento de cadastro, convenções

partidárias, desincompatibilização, direito de resposta, registro de candidatura, prestação de contas entre outros.