Com a finalidade de levar informação e elucidar dúvidas  sobre filiação partidária, domicílio eleitoral, propaganda antecipada (positiva e negativa) e o uso dos meios de comunicação, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), desembargador Gursen De Miranda, realizou a 1ª Reunião Preparatória para as Eleições 2014 na manhã de hoje (16/09) com presidentes e representantes de partidos políticos e os juízes das zonas eleitorais do Estado. No encontro, foram traçadas algumas estratégias referentes ao planejamento das eleições gerais de 2014 e apresentada uma agenda das próximas reuniões com os partidos e demais interessados.

A primeira palestra foi ministrada pelo analista judiciário Nasser Humze Hamid, bacharel em Direito, especialista em Processo Civil e chefe da Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação do TRE-RR. Ele abordou os principais pontos relativos à filiação partidária e domicílio eleitoral. “A realização dessas reuniões serve para esclarecer as etapas do processo eleitoral e adotar práticas de estímulo e valorização das contribuições individuais e de grupos que conduzam ao cumprimento da missão da Justiça Eleitoral”, ressaltou Hamid.

Em seguida, Leise Novo, bacharel em Direito, técnico judiciário, especialista em Direito Processual Civil e assessora-jurídica da presidência do TRE-RR, abordou os aspectos positivos e negativos da propaganda antecipada e o uso dos meios de comunicação. “É importante para sociedade contar com participantes do pleito eleitoral instruídos e motivados a garantir a legitimidade do processo eleitoral e o livre exercício do direito de votar e ser votado, a fim de fortalecer a democracia”, comentou Leíse.

Para Rudson Leite, presidente do Partido Verde (PV), essa reunião é importante e serve para estreitar os laços com a Justiça Eleitoral, além de permitir uma atualização em termos de legislação eleitoral. “No entanto, o mais importe é que a gente comece, a partir dessa reunião, a planejar melhor a fiscalização por parte da Polícia Federal, Ministério Público Eleitoral e Justiça Eleitoral. É necessário que haja gente suficiente para realizar essa fiscalização, a fim de que o pleito ocorra da forma mais transparente e isonômica possível”, analisou Leite.

O procurador regional eleitoral, Leonardo Galliano, durante sessão realizada na tarde de hoje no Plenário da Corte Eleitoral, elogiou a iniciativa do desembargador Gursen De Miranda, destacando o pioneirismo do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima em adotar o planejamento estratégico para a realização de uma eleição mais tranquila, segura e eficiente. Pela manhã, durante reunião, Leonardo também respondeu ao questionamento de alguns representantes de partidos.

Na próxima reunião, a ser realizada no dia 12 de dezembro com presidentes de partidos, juízes das zonas eleitorais, chefes do Executivo e do Legislativo da Capital e do interior, serão debatidos temas como pesquisas de opinião, benefícios sociais da Administração Pública e revisão geral das remunerações. Em 2014, serão realizadas dez reuniões com a finalidade de esclarecer vários assuntos referentes às eleições, como fechamento de cadastro, convenções partidárias, desincompatibilização, direito de resposta, registro de candidatura, prestação de contas entre outros. “Esta série de reuniões vai nos permitir fazer eleições tranqüilas, de forma transparente e organizada, como merece o eleitor roraimense”, destacou Gursen De Miranda.