O juiz estadual Luiz Alberto de Morais Júnior tomou posse na tarde desta segunda-feira (20) como juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), para o biênio 2020/2022, em substituição ao juiz Alexandre Magno Magalhães Vieira.

Em função da pandemia, a solenidade de posse foi realizada, pela primeira vez, de maneira virtual, com transmissão ao vivo no canal do TRE-RR, no YouTube.

Com a posse, o Pleno do TRE-RR passa a ter a seguinte composição: desembargador Jefferson Fernandes da Silva (presidente), desembargador Leonardo Cupello (vice-presidente/corregedor), Graciete Sotto Mayor (juíza estadual), Rozane Ignácio (jurista), Francisco de Assis (jurista), Bruno Leal (juiz federal) e Luiz Alberto Morais Júnior (juiz estadual).

O juiz Alexandre Magno se despediu do TRE/RR, agradecendo o excelente convívio e o grande aprendizado durante o tempo em que fez parte do tribunal. “Meus agradecimentos ao nosso presidente, desembargador Jefferson, pela forma democrática e amiga com que sempre conduziu os trabalhos da Corte e ao nosso Corregedor, desembargador Leonardo, igualmente amigo e sempre disposto a compartilhar de seus conhecimentos. Agradeço também ao assessor Nasser Hamid, que sempre exerceu seu mister, com lealdade, dedicação e competência, assim como a todos os servidores dessa Corte, que sempre me trataram com muito carinho, atenção e presteza durante todo esse período em que estive como Juiz Eleitoral. Ao juiz Luiz Alberto, meu amigo e excelente magistrado, votos de pleno êxito na sua nova missão, desejando que as eleições municipais se realizem num clima de paz e harmonia, com respeito às regras eleitorais. Peço à Deus que nos abençoe e nos console em momentos difíceis, e nos momentos mais tranquilos nos encha de gratidão e reconhecimento de que Ele está no comando de tudo”.

Na sessão, o presidente propôs e teve aceitação unânime de que seja entregue ao juiz Alexandre Magno, o Certificado de Honra ao Mérito Eleitoral, pela dedicação, comprometimento e responsabilidade nos relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral.

Em seu discurso de posse, o novo membro da Corte Eleitoral disse sentir-se lisonjeado em poder contribuir profissionalmente com a Justiça Eleitoral, em sua valorosa missão de promover a democracia, não só através dos julgamentos que buscam solucionar os conflitos de interesses, com vistas a garantir a higidez das eleições, como também na importante missão que esta Justiça especializada desempenha na administração e na regulamentação das eleições.

“É preciso fazer respeitar, dentro das diretrizes da Constituição e das leis da República, a vontade do cidadão no tocante à escolha dos seus dirigentes, até porque a própria Carta dispõe que “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição”, sendo a missão do Poder Judiciário velar para que a vontade popular não seja maculada por abusos ou quaisquer outras condutas que magoem o ordenamento jurídico pátrio e o equilíbrio da disputa eleitoral,” destacou o juiz Luiz Alberto.

A juíza Graciete Sotto Mayor deu as boas-vindas ao colega, em nome de todos os integrantes do tribunal e destacou a sólida experiência profissional, capacidade de trabalho e grande sabedoria do juiz Luiz Alberto. “Vossa excelência aportará a esta Corte, atributos que lhe são reconhecidos pela comunidade jurídica roraimense, e que com certeza muito contribuirão, para que possamos agilizar ainda mais  a entrega da prestação jurisdicional, fazendo-a de forma ainda mais qualificada e proficiência exigidas pela Carta Política do país, segundo a expectativa da sociedade e dos nossos jurisdicionados. Parafraseando o mestre Rui Barbosa Justiça tardia não é Justiça, senão, injustiça qualificada e manifesta. Tenho certeza que o juiz Luiz Alberto vem somar e colaborar com essa Corte, na busca da real democracia no Estado de Roraima e de nosso País”.

CURRÍCULO

Luiz Alberto de Morais Júnior é graduado em Direito pela Universidade de Uberaba e pós-graduado em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Em sua vida profissional já foi bancário, advogado e defensor público, em Minas Gerais.

Ingressou na magistratura do Estado de Roraima em abril de 2002. Tem vasta experiência na Justiça Eleitoral, já tendo auxiliado em vários pleitos e atuado como juiz da 8ª, 2ª e 5ª Zonas Eleitorais.

Foi juiz titular da Vara de Tráfico de Drogas, Organizações Criminosas, Lavagem de Capitais e Habeas Corpus da Comarca de Boa Vista; juiz titular da 3ª Vara Cível/Boa Vista; juiz titular do 3º Juizado Especial Cível/Boa Vista; juiz coordenador do Projeto Patrulha Eleitoral Universitária. Atualmente é juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Boa Vista/Roraima, desde 2017.