“Utilização de energia limpa em todas as instalações: Sedes de Regionais e Zonas Eleitorais” estará em pauta na próxima quinta-feira (29/04), a partir das 17 horas (horário de Brasília), durante o I Encontro Virtual dos presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais da Região Nordeste, que será realizado através da plataforma Zoom.

O evento é um dos projetos colocados em prática pelo atual presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (COPTREL) e presidente do TRE-RR, desembargador Leonardo Cupello. O novo gestor do Coptrel assumiu o cargo no último dia 18 de março e iniciou uma série de reuniões preparatórias setoriais (com os Tribunais divididos em grupos por região) para a definição de pauta da reunião ordinária, com o objetivo de facilitar e agilizar os trabalhos da reunião principal.

“Nosso país tem um território muito grande, de dimensões continentais, e cada região tem sua especificidade. Nas assembleias gerais, as pautas são discutidas de forma muito genérica, pois falta tempo hábil. Dessa forma, nossa proposta é colher e discutir questões que possam ser de proveito para cada região e que terão, no final, dimensões nacionais”, pontuou Cupello.

O primeiro encontro setorial ocorreu com representantes da região Norte, no dia 8 de abril. De acordo com o calendário do Coptrel, as próximas reuniões serão realizadas com os presidentes dos TREs das regiões Sul, Centro-Oeste e Sudeste, respectivamente nos dias 6 e 20 de maio, e 9 de junho. A assembleia geral do Colégio está agendada para o dia 23 de junho.

PAUTA

O TRE do Maranhão propôs nove temas que serão apresentados pela coordenadora de Planejamento, Estratégia e Gestão do TRE-MA, Karla de Faria Abdala Félix, incluindo: Criação de um espaço virtual comum da JE, contendo os links de todos os TREs e do TSE, com as matérias que precisam ser desenvolvidas em relação à gestão e governança; Retomada da Plataforma Nacional de Capacitação; Boas práticas para análise de contas anuais e possibilidade de convênios com outros órgãos (TCE, CRC, universidades); e Padronização do Sistema de Compras Compartilhadas da Justiça Eleitoral.

Em seguida, o TRE do Piauí vai abordar quatro temáticas. Uma delas é a reestruturação da atividade de segurança no âmbito dos TREs, considerando a recente criação da Polícia Judicial.O Regional vai discutir também a utilização de energia limpa em todas as suas instalações: Sedes de Regionais e Zonas Eleitorais.

Pra finalizar, oTRE de Sergipe, vai apresentar quatro temas durante o encontro virtual. No primeiro, o secretário de Administração e Finanças do TRE-SE, Neto Navas, vai falar sobreapossibilidade de contratação de Plano de Saúde Nacional, para toda a Justiça Eleitoral, a ser gerenciada pelo TSE. Outro tema da pauta trata daviabilidade da não devolução de servidores requisitados para os Cartórios Eleitorais em ano eleitoral, mesmo que o prazo esteja vencendo ou a vencer, a ser apresentado pelo diretor-geral do TRE-SE, Rubens Lisboa.

O I Encontro Virtual dos presidentes dos TREs da Região Nordeste vai contar com a presença da atual Comissão Executiva do Coptrel, formada pelo desembargador Leonardo Cupello (presidente); desembargador Otávio Praxedes (vice) e presidente do TRE de Alagoas; desembargadora Luzia Nascimento (secretária) e presidente do TRE do Pará.

Participam ainda da reunião: desembargador Roberto Maynard Frank, presidente do TRE da Bahia; desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto, presidente em exercício do TRE do Ceará; desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, presidente do TRE do Maranhão; desembargador Joás de Brito Pereira Filho, presidente do TRE da Paraíba; desembargador Frederico Ricardo de Almeida Neves, presidente do TRE de Pernambuco; desembargador José James Gomes Pereira, presidente do TRE do Piauí; desembargador Gilson Barbosa de Albuquerque, presidente do TRE do Rio Grande do Norte; edesembargador Roberto Eugênio da Fonseca Porto, presidente do TRE de Sergipe.

Coptrel
O Coptrel é uma sociedade civil sem fins lucrativos, com abrangência em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal. Foi fundado em 16 de setembro de 1995. Nos encontros do Colégio, os presidentes dos Tribunais debatem temas que dizem respeito a todos. O objetivo é aperfeiçoar a prestação do serviço e desenvolver ferramentas que auxiliem no processo eleitoral. Ao final, são divulgadas a ata do encontro e uma carta com proposições para melhorar a atuação dos órgãos.