O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) realizou nesta quinta-feira, 15 de abril, uma solenidade para dar posse a cinco novos membros do Pleno. Em função da pandemia, o evento foi realizado de maneira virtual, com transmissão ao vivo, no canal TRE Roraima, no YouTube.

Foram empossados os desembargadores Ricardo de Aguiar Oliveira e Almiro José Mello Padilha, nos cargos de 1º e 2º suplentes da Classe de Desembargador, respectivamente; os juízes Elvo Pigari Júnior, Marcelo Lima de Oliveira e Joana Sarmento de Matos, nos cargos de juiz efetivo, 1º e 2º suplente da Classe de Magistrado, respectivamente, para o biênio 2021/2023. A sessão contou com a participação virtual de várias autoridades, magistrados e servidores da Justiça Eleitoral roraimense

Com a posse, o Pleno do TRE-RR passou a ter a seguinte composição: desembargador Leonardo Cupello (presidente), desembargador Mozarildo Cavalcanti (vice-presidente/corregedor), Elvo Pigari Júnior (juíz estadual), Rozane Ignácio (jurista), Francisco de Assis (jurista), Bruno Leal (juiz federal) e Luiz Alberto de Morais Júnior (juiz estadual).

O juiz e ouvidor eleitoral Luiz Alberto foi nomeado para dar as boas-vindas aos novos membros da Corte. Em seu discurso, elogiou as boas práticas jurídicas e inegável disposição em fazer justiça dos magistrados empossados. “Desejo enorme sucesso a todos. O reforço de ânimo trazido pelos magistrados irá contribuir para tornar a Justiça mais eficiente”, ressaltou.

O presidente do TRE-RR, desembargador Leonardo Cupello, cumprimentou as autoridades e destacou que a democracia se mostra latente quando as instituições continuam exercendo seu vigor de forma plena.”O TRE demonstra altivez quando cumpre a constituição e a leis vigentes. Nesse sentido, que as alterações da composição plenária do Tribunal demonstram a transparência do nosso sistema jurídico dinâmico. Desejo sucesso aos novos integrantes”, comentou.

PERFIL

DESEMBARGADOR RICARDO DE AGUIAR OLIVEIRA

RICARDO DE AGUIAR OLIVEIRA, FILHO DE SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA E LAÍS DE AGUIAR E SOUZA OLIVEIRA, NASCEU NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 1968, EM MANAUS/AM. BACHAREL EM DIREITO PELA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS (1987-1991).

FOI PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA (1992), PROCURADOR DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA (1992-1998) E CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA (1992-1994).

INGRESSOU NA MAGISTRATURA EM 16 DE SETEMBRO DE 1998 NO CARGO DE DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, EM VAGA RESERVADA AO QUINTO CONSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
EXERCEU OS CARGOS DE VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA (1999-2001 E 2007-2009), PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA (2001-2003 E 2009-2011), PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (2003-2005), VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (2011-2013, 2015-2017 E 2019-2021) E CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (2013-2015).

PRESIDIU A COMISSÃO GESTORA DO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE PRECEDENTES – NUGEP (2019-2021). ATUALMENTE EXERCE O CARGO DE OUVIDOR-GERAL DE JUSTIÇA E COMPÕE A CÂMARA CRIMINAL, AS CÂMARAS REUNIDAS E O TRIBUNAL PLENO.

DESEMBARGADOR ALMIRO JOÉ MELLO PADILHA

ALMIRO JOSÉ MELLO PADILHA, É NATURAL DE JÚLIO DE CASTILHOS – RS, FORMOU-SE EM CIÊNCIA JURÍDICA E SOCIAL PELA UNICRUZ – UNIVERSIDADE DE CRUZ ALTA – RS EM 23/12/1988.

TOMOU POSSE NO CARGO DE DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RORAIMA EM SETEMBRO DE 2001. PRESIDIU A ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DE RORAIMA – AMARR NO BIÊNIO 2004 / 2005; FOI VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL NO BIÊNIO 2005/2006; CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA POR DUAS VEZES (2003/2005 E 2011/2012); PRESIDENTE DO TRE DE RORAIMA NOS ANOS DE 2007/2008.

PRESIDIU O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RORAIMA POR DUAS VEZES, (2009/2011 E 2015/2016); FOI PROFESSOR (VOLUNTÁRIO) DE PROCESSO CIVIL DO CURSO DE DIREITO DA UFRR E PROFESSOR TÍTULAR DE PROCESSO CIVIL DA FACULDADE CATHEDRAL; FOI GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA EM EXERCÍCIO POR DIVERSAS VEZES NO ANO DE 2009.

É DOUTORANDO EM DIREITO PRIVADO NA UNIVERSIDADE DEL MUSEO SOCIAL DE BUENOS AIRES – ARGENTINA E MESTRE EM SEGURANÇA PÚBLICA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA PELA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA – UERR.

JUIZ ELVO PIGARI JÚNIOR

ELVO PIGARI JÚNIOR, FILHO DE ELVO PIGARI E CACILDA FRANCISCO GUTIERREZ PIGARI, NASCEU NO DIA 4 DE JUNHO DE 1962, EM URÂNIA/SP.
BACHAREL EM DIREITO PELA INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO - ARAÇATUBA/SP, TURMA 1985.

PÓS-GRADUADO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL PELO INBRAPE- INSTITUTO DE ESTUDOS E PESQUISAS SÓCIO-ECONÔMICOS, TURMA 1996, E DIREITO EMPRESARIAL, COM FORMAÇÃO EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP.
LECIONOU, COMO PROFESSOR DE DIREITO, NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, NO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA AMAZÔNIA E NA FACULDADE CATHEDRAL.

INGRESSOU NA MAGISTRATURA EM 3 DE OUTUBRO DE 2001 NO CARGO DE JUIZ SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA. PROMOVIDO EM 2 DE AGOSTO DE 2007 A JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ,  ATUOU COMO TITULAR DA COMARCA DE BONFIM (8/5/2009 – 1/6/2011) E DA SEGUNDA VARA CÍVEL (2/6/2011 – 21/9/2014). COMPÔS A TURMA RECURSAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMO 3º MEMBRO SUPLENTE ATÉ 04 ABRIL DE 2021.
É, DESDE 2014, TITULAR DO PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BOA VISTA/RR.

JUIZ MARCELO LIMA DE OLIVEIRA

MARCELO LIMA DE OLIVEIRA, FILHO DE ENIAS PEIXOTO DE OLIVEIRA E MARIA NILDA LIMA DE OLIVEIRA, NASCEU NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 1983, EM MANAUS-AM. BACHAREL EM DIREITO PELO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS – CIESA, TURMA 2006. ESPECIALISTA EM DIREITO PÚBLICO PELA FACULDADE DE DIREITO DAMÁSIO DE JESUS, TURMA 2008.

INGRESSOU NA MAGISTRATURA DO ESTADO DE RORAIMA EM 19 DE AGOSTO DE 2016 NO CARGO DE JUIZ SUBSTITUTO. FOI JUIZ ELEITORAL DE SÃO LUIZ DO ANAUA NOS ANOS 2017 E 2018. ATUOU NAS ELEIÇÕES 2018 E 2020 COMO PRESIDENTE DE JUNTA ELEITORAL. PROMOVIDO EM 4 DE OUTUBRO DE 2018 AO CARGO JUIZ DE DIREITO TITULAR DA SEGUNDA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE.

JUIZ-COORDENADOR DA UNIDADE DE JUSTIÇA RESTAURATIVA. JUIZ-COORDENADOR DA SECRETARIA UNIFICADA, DO SETOR INTERPROFISSIONAL E DA DIVISÃO DE PROTEÇÃO DAS VARAS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA CAPITAL.
COORDENADOR DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA. PRESIDENTE DO COMITÊ JUDICIÁRIO PARA ACOMPANHAMENTO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO ÂMBITO DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO.

JUIZA JOANA SARMENTO DE MATOS

JOANA SARMENTO DE MATOS, FILHA DE VICENTE DE PAULA MATOS E VANDA SARMENTO DE MATOS, NASCEU NO DIA 10 DE DEZEMBRO 1980, ITAMBACURI – MG.
BACHAREL EM DIREITO PELA FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS VIANNA JUNIOR, TURMA 2004.

PÓS-GRADUADA EM DIREITO PÚBLICO NA UNIVERSIDADE DO GRANDE RIO PROF. JOSÉ DE SOUZA HERDY (UNIGRANRIO), COM CONCLUSÃO EM 2005 E DOUTORA EM CIÊNCIA JURÍDICAS E SOCIAIS DA UNIVERSIDADED DEL MUSEO SOCIAL ARGENTINO, LOCALIZADA NA CIDADE DE BUENOS AIRES, CURSO ADESG.

INGRESSOU NA MAGISTRATURA EM 23 DE JUNHO DE 2010 NO CARGO DE JUIZ SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA. PROMOVIDA EM 6 DE MAIO DE 2016 A JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ. ATUOU COMO TITULAR DA COMARCA DE BONFIM (16/9/2016 – 18/6/2017). TITULAR DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL, MEMBRO DO GRUPO DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO (GMF) E JUIZA SUBSTITUTA – CLASSE JUÍZES DE DIREITO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA.