“Eleições na Região Norte – Os Desafios de levar a Democracia às Localidades de Difícil Acesso” foi um dos temas debatidos nesta quinta-feira (08/04), durante o I Encontro Virtual dos presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais da Região Norte, realizado por meio da plataforma Zoom.

Na abertura da reunião, antes de iniciar o pronunciamento, o novo presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (COPTREL) e presidente do TRE-RR, desembargador Leonardo Cupello, pediu um minuto de silêncio em homenagem às vítimas da Covid-19, em especial ao ex-presidente do TRE do Amazonas, desembargador Aristóteles Thury.

O evento é a primeira ação do atual gestor, que assumiu o cargo no último dia 18 de março e pretende realizar reuniões preparatórias setoriais, com os Tribunais divididos em grupos por região. “Nosso país tem um território muito grande, de dimensões continentais, e cada região tem sua especificidade. Nas assembleias gerais, as pautas são discutidas de forma muito genérica, pois falta tempo hábil. Dessa forma, nossa proposta é colher e discutir questões que possam ser de proveito para cada região e que terão, no final, dimensões nacionais”, pontuou Cupello.

TRE-RR

No primeiro painel, o secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRE-RR, Paulo Rodrigues, abordou as “Eleições na Região Norte – Os Desafios de levar a Democracia às Localidades de Difícil Acesso”, incluindo transportes aéreo, terrestre e hidroviário de urnas, treinamento de mesários e transmissão de dados.

TRE-RO

Em seguida, a diretora-geral do TRE de Rondônia, Lia Lopes, falou sobre “Dificuldades e Superações nas Eleições”. Antes de iniciar, ela parabenizou a iniciativa de inaugurar reuniões regionais no Coptrel. “Vossa Excelência está concretizando um sonho que sempre tive como servidora e diretora, que a gente discutisse nossas questões em regiões, para aliar melhor nossas situações e depois ter um retrato da Justiça Eleitoral”, avaliou.

Lia Lopes apresentou um painel constando dificuldade superadas, não superadas e boas práticas realizadas nas eleições 2020. Em relação às superações, destacou ações de prevenção e controle do contágio do Coronavírus; fechamento de cadastro remoto; orientação aos candidatos e partidos remotamente; e combate à disseminação de fake news. Quanto aos pontos não superados, citou o déficit de mesários e colaboradores, deficiência nos treinamentos e problemas apresentados no aplicativo Carteira Digital BB. No final, apresentou um vídeo de boas práticas para combater um movimento realizado por candidatos que contestavam o resultado das urnas.

TRE-PA

A desembargadora Luzia Nascimento, presidente do TRE do Pará, apresentou dois temas durante o encontro virtual. Um deles foi propor ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a criação de grupo de trabalho para levantamento das características próprias da Região Norte e, de outras localidades com menor infraestrutura do País, com dados sobre retenção de talentos (evasão) e criação do teletrabalho para as zonas eleitorais de localidades de difícil acesso.

Outro assunto discutido pela presidente do TRE-PA foi a regulamentação do atendimento ao eleitor por contratados, com a alteração da Res. TSE nº 23.440/2015. A proposta é reestruturar a rede de atendimento da Justiça Eleitoral, levando servidores de atividades repetitivas e algumas vezes acessórias a atividades estratégicas e decisórias, como a própria prestação jurisdicional.

Na apresentação do último tema, o diretor-geral do TRE-PA, Felipe Brito, defendeu a descentralização da contratação do serviço SMSat/BGAN de transmissão de resultados da eleição, alterando-se a Portaria TSE n.º 170/2021.

De acordo com Brito, o modelo atual impõe riscos administrativos e à própria logística das eleições, causando atrasos nos últimos certames. “A proposta é requerer ao TSE a descentralização, à exemplo dos técnicos de urnas em 2014, permitindo a cada TRE incluir suas particularidades logísticas, de capacitação e também de tecnologias que efetivamente atendam às necessidades”, destacou.

O I Encontro Virtual dos presidentes dos TREs da Região Norte contou com a presença da atual Comissão Executiva do Coptrel, formada pelo desembargador Leonardo Cupello (presidente); desembargador Otávio Praxedes (vice) e presidente do TRE de Alagoas; desembargador André Villarinho (secretário) e presidente do TRE-RS.

Participaram ainda da reunião: desembargador Wellington José de Araújo, presidente do TRE do Amazonas; desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, presidente do TRE do Pará; e desembargadora Denise Castelo Bonfim, presidente do TRE do Acre.

Coptrel
O Coptrel é uma sociedade civil sem fins lucrativos, com abrangência em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal. Foi fundado em 16 de setembro de 1995. Nos encontros do Colégio, os presidentes dos Tribunais debatem temas que dizem respeito a todos. O objetivo é aperfeiçoar a prestação do serviço e desenvolver ferramentas que auxiliem no processo eleitoral. Ao final, são divulgadas a ata do encontro e uma carta com proposições para melhorar a atuação dos órgãos.