Os desembargadores Leonardo Pache de Faria Cupello e Mozarildo Monteiro Cavalcanti tomaram posse como Presidente e Vice-presidente/corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), respectivamente, para o biênio 2021-2023, nesta segunda-feira, 8 de fevereiro. Em função da pandemia, a solenidade de posse foi realizada de maneira virtual, com transmissão ao vivo pelo canal do TRE-RR, no YouTube.

A sessão por videoconferência foi conduzida pelo Desembargador Almiro Padilha, Presidente interino do TRE-RR, e contou com a participação dos membros da Corte, além das seguintes autoridades: Des. Cristóvão Suter, Presidente do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR); Des. Jésus Nascimento, Vice-Presidente do TJRR; Ednaldo Vidal, Presidente da OAB; Rodrigo Mark Freitas, Procurador Regional Eleitoral e Felipe Viana, Juiz Federal.

A solenidade virtual foi acompanhada por muitas autoridades, desembargadores, juízes, advogados, servidores do Tribunal, familiares e amigos que enviaram congratulações aos empossados.

Na abertura do evento, o Desembargador Almiro Padilha ressaltou a experiência dos dois magistrados. “Destaco uma característica de ambos que considero importante num colegiado que é a capacidade de conviver bem com as ideias divergentes. Isso permite que as sessões sejam harmônicas e agradáveis. Desejo sucesso nessa nova jornada que inicia”, disse.

Após a assinatura do termo de posse dos novos dirigentes, foi exibido um vídeo com uma mensagem do Governador de Roraima, Antônio Oliverio, exaltando a evolução do trabalho desenvolvido pela Justiça Eleitoral e a importância da independência e harmonia entre os poderes. Em seguida, o Presidente da OAB, Ednaldo Vidal, saldou os empossados e destacou que a instituição representativa dos advogados estará sempre alinhada com a Justiça Eleitoral. “Desejo êxito aos novos dirigentes para que possamos cada vez mais fortalecer o sistema de Justiça e a nova gestão”, salientou.

O Juiz Federal Bruno Leal salientou que os dois eminentes desembargadores que assumem a Presidência e Vice-Presidência da Justiça Eleitoral em Roraima trazem consigo sólidos predicados pessoais e jurídicos, extensa folha de serviços prestados ao Judiciário e uma atuação coroada nos mais variados órgãos da administração Judiciária.

“Em nome da Corte, devemos celebrar a continuidade dos trabalhos sob a presidência do desembargador Leonardo Cupello, cuja fidalguia no trato vem excedida apenas pela profundidade intelectual que o distingui, e de outro, a chegada do desembargador Mozarildo Cavalcanti, que presenteia o Tribunal com sua empatia notória e com seu brilhantismo como administrador e como magistrado”, complementou.

Em seu discurso, o Desembargador Mozarildo Cavalcanti agradeceu aos juízes eleitorais pela confiança quando da escolha dos dirigentes. “Sinto-me extremamente honrado por voltar a compor esta Corte Eleitoral, aqui estive entre 2002 e 2008. Pode ter certeza que teremos um convívio harmonioso e respeitoso, com o propósito comum de servir a população com os serviços da Justiça Eleitoral. Como vice-presidente/corregedor estou ciente de ajudar a administração desta Corte a obter bons índices de produtividade e a cumprir sua missão constitucional. Será com uma moderna visão de uma corregedoria colaborativa e orientadora que atuaremos junto as zonas eleitorais proporcionando aos juízes as condições para que cumpram sua missão com eficiência, presteza e com celeridade”, acrescentou.

Antes de iniciar o discurso de posse, o Desembargador Leonardo Cupello pediu um minuto de silencio em memória às vítimas da Covid-19. “É com espírito público de atender sempre os ditames existentes no sistema jurídico pátrio que assumo nesta presente data mais um desafio profissional, cumprindo meu papel como membro do Poder Judiciário roraimense. A Justiça Eleitoral é a guardiã da democracia e tem buscado atender os reclamos do cidadão e da classe política. Por consequência, esse papel de defensor da democracia e da cidadania, na aplicação das normas eleitorais, nosso Egrégio Tribunal continuará cumprindo seu dever constitucional”, disse.

Cupello destacou as ações perpetradas durante o período complementar em que esteve como presidente do TRE-RR, desde o dia 28 de agosto do ano passado, em razão da renúncia do então presidente, desembargador Jefferson Fernandes da Silva, buscando o ajustamento da Justiça Eleitoral roraimense aos novos tempos.

“Nosso Egrégio Tribunal é um dos mais céleres do país, concluindo o julgamento dos processos antes dos prazos fixados pelas normas do Tribunal Superior Eleitoral. Nas eleições municipais 2020, fomos o primeiro a concluir os julgamentos de todos os processos de registros de candidatura totalizando 1.822 feitos. Por sua vez, em relação aos eleitos no último certame, o prazo terminará em 12 de fevereiro, mas o TRE já concluiu o julgamento das contas de 171 processos de prefeitos e vereadores”.

Em relação às metas processuais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), comentou que o Tribunal está cumprindo seus objetivos fixados. Outra ação destacada pelo presidente está relacionada às inovações tecnológicas. “Em 31 de agosto de 2020, foi editada a portaria 213 que instalou o laboratório de inovações (TREnovar), um espaço destinado a criar condições favoráveis ao desenvolvimento de projetos de inovações por meio de um ambiente criativo e colaborativo, que novos conhecimentos podem ser facilmente compartilhados. O principal objetivo é a implantação da inteligência empresarial (Business intelligence)”.

A modernização do Tribunal também foi tema abordado pelo magistrado. Segundo ele, foi realizada uma licitação em novembro do ano passado para a instalação em toda a Justiça Eleitoral de equipamentos para a produção de energia solar fotovoltaica. A execução da obra iniciou em dezembro e a previsão é que seja concluída no primeiro semestre de 2021.

Outra ação administrativa importante, conforme explicou Cupello, foi obter a doação pela Prefeitura Municipal de Boa Vista, de um terreno localizado na avenida Ville Roy, para a construção da futura sede administrativa do TRE-RR. “O projeto arquitetônico é do renomado arquiteto e designer Ruy Ohtake. Com ajuda de Deus será construída essa obra. Saliento que a construção desse prédio dará ao Estado de Roraima uma movimentação na economia local, gerando empregos, que são tão vitais nesse momento de pandemia”, enfatizou.

Em relação aos projetos da nova gestão, o presidente da Corte Eleitoral falou sobre a ampliação dos instrumentos de difusão democrática na busca da conscientização ética coletiva. Comentou ainda sobre a criação dos seguintes núcleos: Centro de Inteligência, Centro de Qualidade Judiciária, Centro Administrativo de Eleições, Centro de ensino instituído pela Escola Judiciária Eleitoral de Roraima e Centro de Desenvolvimento Eleitoral Estrutural e Físico do TRE-RR.

O desembargador Leonardo Cupello assumiu a presidência da Corte no dia 28 de agosto do ano passado, em razão da renúncia do então presidente, desembargador Jefferson Fernandes da Silva. Já o desembargador Mozarildo Cavalcanti assume a vaga da desembargadora Elaine Bianchi. Os dois magistrados irão comandar as eleições gerais de 2022.

Com a posse, o Pleno do TRE-RR passa a ter a seguinte composição: desembargador Leonardo Cupello (Presidente), desembargador Mozarildo Cavalcanti  (vice-presidente/corregedor), Graciete Sotto Mayor (juíza estadual), Rozane Ignácio (jurista), Francisco de Assis (jurista), Bruno Leal (juiz federal) e Luiz Alberto de Morais Júnior (juiz estadual).

Perfil dos novos dirigentes

LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO, NASCEU EM 31 DE DEZEMBRO DE 1958, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ, FILHO DE RAPHAEL CUPELLO (FALECIDO) E SAISYL PACHE DE FARIA CUPELLO (FALECIDA); NETO DO DES. GASTÃO DE CASTRO PACHE DE FARIA (FALECIDO E EX-PRESIDENTE DO TJ/RJ).

EM 1982 GRADUOU-SE EM DIREITO PELA FACULDADE CÂNDIDO MENDES-RJ.  NO PERÍODO DE 1985 A 1986 CRIOU A COLUNA DE DIREITO NO CADERNO DO "ENCONTRO DO JORNAL FLUMINENSE" EM NITERÓI-RJ, NA QUAL PUBLICOU DIVERSAS MATÉRIAS JURÍDICAS. NOS IDOS DE 1988/1989 FOI PROFESSOR UNIVERSITÁRIO DA "FACULDADE DE DIREITO TIRADENTES" EM ARACAJÚ/SE.

NAS TERRAS DE MACUNAIMA (RORAIMA), FOI CONSULTOR JURÍDICO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ENTRE 1991 E 1993. INGRESSOU NA MAGISTRATURA ESTADUAL EM 30 DE NOVEMBRO DE 1993. DESTACOU-SE NA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI POPULAR, ATUANDO EM MAIS DE MIL SESSÕES DE JULGAMENTO.

A PARTIR DE 2007, FOI TITULARIZADO NA OUTRORA DENOMINADA 5.ª VARA CRIMINAL. NA JUSTIÇA ELEITORAL, FOI JUIZ TITULAR DA 3ª E 5ª ZONAS ELEITORAIS E JUIZ MEMBRO DO TRE-RR. COMO JUIZ AUDITOR, INSTALOU A JUSTIÇA MILITAR NO ESTADO DE RORAIMA, EM AGOSTO DE 2002.

FOI DIRETOR DO FÓRUM ADVOGADO SOBRAL PINTO, JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA E MEMBRO DA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS CÍVEIS E CRIMINAIS. DE SETEMBRO DE 2013 A 13 DE SETEMBRO DE 2015 FOI CONVOCADO PARA COMPOR O QUORUM DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

TOMOU POSSE COMO DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2015. FOI O VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR DO E. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE RORAIMA DE FEVEREIRO DE 2019 ATÉ AGOSTO DE 2020, QUANDO ASSUMIU A PRESIDÊNCIA DO TRE ATÉ O DIA SEIS DE FEVEREIRO DE 2021, EM RAZÃO DA RENÚNCIA DO DESEMBARGADOR JEFFERSON FERNANDES.

NO CAMPO LITERÁRIO, É O AUTOR CONSAGRADO DE VÁRIOS LIVROS NA SEARA PENAL E PROCESSUAL PENAL. COMO DOCENTE, NOS ANOS DE 2006/2007, LECIONOU DIREITO PENAL NA FACULDADE DE DIREITO DO ORA DENOMINADO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA AMAZÔNIA. ATUALMENTE, É PROFESSOR EFETIVO (MESTRE V) DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA (UERR).

NO CAMPO ACADÊMICO, CONCLUIU ESPECIALIZAÇÃO E MESTRADO EM CIÊNCIAS JURÍDICO- CRIMINAIS PELA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA/PORTUGAL EM 2002 E 2005, RESPECTIVAMENTE. É DOUTORANDO EM “RELAÇÕES INTERNACIONAIS PELA UNIVERSIDADE AUTÔNOMA DE LISBOA, PORTUGAL”.

MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI É BACHAREL EM DIREITO PELO UDF - CENTRO UNIVERSITÁRIO, TURMA 1992. É ESPECIALISTA EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL E EM DIREITO CONSTITUCIONAL, MESTRE EM SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS, DOUTORANDO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS PELA UNIVERSIDAD DEL MUSEO SOCIAL E DOUTORANDO EM DIREITO E SOCIOLOGIA PELA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.

LECIONA AS DISCIPLINAS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO PROCESSUAL COLETIVO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA – UFRR, DE ONDE É PROFESSOR EFETIVO DESDE 1993.

INGRESSOU NA MAGISTRATURA EM 20 DE NOVEMBRO DE 1996, COMO JUIZ SUBSTITUTO, E FOI PROMOVIDO EM 11 DE DEZEMBRO DE 1998 A JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BOA VISTA. ATUOU NA 3ª VARA CÍVEL (11/12/1998 – 12/1/2016) E 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (13/1/2016 – 2/3/2016).

EM 3 DE MARÇO DE 2016 FOI PROMOVIDO AO CARGO DE DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, ONDE EXERCEU OS CARGOS DE VICE-PRESIDENTE, NO BIÊNIO 2017-2019, E DE PRESIDENTE, NO BIÊNIO 2019/2021.

O DESEMBARGADOR TAMBÉM COMPÕE A CÂMARA CÍVEL E AS CÂMARAS REUNIDAS DO TJ/RR. FOI JUIZ DA 1ª ZONA ELEITORAL NO PERÍODO DE 01/04/2002 A 05/02/2004 E FOI JUIZ DESTE TRE NO PERÍODO DE 06/02/2004 A 02/02/2008.