Retomada do atendimento com coleta biométrica, suspenso desde março de 2020 em razão da pandemia da Covid-19, foi um dos temas debatidos nesta quarta-feira (08/09), durante o II Encontro Virtual dos Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais da Região Nordeste, realizado por meio da plataforma Zoom.

Após um minuto de silêncio em respeito às vítimas da Covid-19, o presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (COPTREL) e presidente do TRE de Roraima, desembargador Leonardo Cupello, iniciou a reunião citando o jurista pernambucano Pinto Ferreira: “a democracia representa, na vastidão dos séculos, um sonho acalentado pela humanidade, transmitido de geração em geração, através dos tempos e assinalando a marcha para liberdade, a tolerância e a justiça social”.

De acordo com Cupello, os encontros virtuais do Coptrel são importantes para debater temas relevantes, a fim de construir uma Justiça Eleitoral progressista, voltada a atender aos anseios dos cidadãos e cidadãs. “Estamos sempre caminhando e semeando com nossas ações, juízes e servidores da Justiça Eleitoral, voltadas à evolução e ao aperfeiçoamento da democracia brasileira em todos os sentidos”.

TRE-MA

No primeiro painel, o presidente do TRE do Maranhão, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, sugeriu unificar a forma de repasse de valores aos mesários que atuam nas eleições. “Atualmente, alguns tribunais implantaram a carteira digital e em outros é a ordem bancária de pagamento, que é exatamente o que fazemos aqui no Maranhão. No pleito passado, houve alguns problemas com a carteira digital. A proposta é que pudéssemos, dentro do possível, unificar esse padrão”, acrescentou.

O presidente do TRE do Maranhão falou ainda sobre a retomada das atividades de coleta biométrica, suspensas desde o início da pandemia do Covid-19, em março de 2020. “É importante retomar ainda esse ano, pois sabemos da polarização que está havendo, onde temos demonstrado, de forma bastante enfática, que a urna é segura, transparente e confiável. Com essa suspensão, deveremos ter um número relevante de eleitores que não teriam como ser identificados biometricamente no pleito que se avizinha”, disse

Em seguida, apresentou o tema “Adesão do TRE-MA ao e-Prevenção: Programa Nacional de Combate à Corrupção”. Segundo ele, no Maranhão, todos os tribunais fazem parte, incluindo Governo do Estado, TCU e AGU. “Temos discutidos temas interessantes, com caráter educativo, mostrando aos gestores o que eles têm que fazer e como fazer. O último assunto abordado por Joaquim Figueiredo foi a possibilidade de firmar parceria entre o TSE e o Ministério da Saúde para que, a partir da base de dados do cadastro nacional de vacinas, seja feita a atualização da situação do eleitor através de um ASE especifico, quanto ao seu esquema vacinal para proteção da Covid-19.

TRE-BA

Em sua exposição, o presidente do TRE da Bahia, desembargador Roberto Maynard Frank, tratou da necessidade de antecipação, pelo TSE, das versões dos sistemas para as Eleições 2022, a fim de possibilitar que os Regionais disponibilizem às Zonas Eleitorais com maior antecedência os tutoriais respectivos, os kits JE-Connect dentre outras ações necessárias ao bom andamento das atividades preparatórias para o pleito.

No segundo painel, Maynard discorreu sobre como se dará a aquisição dos kits de EPI’s (Equipamento de Proteção Individual) para as Eleições 2022, na hipótese de persistir a pandemia de Covid-19, inclusive se ocorrerá nos mesmos moldes das Eleições 2020, com a remessa dos referidos equipamentos pelo TSE aos Regionais. “Temos que nos preparar para as Eleições de 2022. O orçamento já foi fechado e o prazo para suplementação do orçamento finaliza no início do ano. Por isso trago essa preocupação”, destacou.

A realização de reuniões regionais é um dos projetos colocados em prática pelo atual presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (COPTREL) e presidente do TRE de Roraima, desembargador Leonardo Cupello. O novo gestor do Coptrel assumiu o cargo no último dia 18 de março e iniciou uma série de reuniões preparatórias setoriais (com os Tribunais divididos em grupos por região) para a definição de pauta da reunião ordinária, com o objetivo de facilitar e agilizar os trabalhos da reunião principal.

No primeiro semestre deste ano, foram realizados os primeiros encontros setoriais com representantes das regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste, além da assembleia geral do Colégio. O próximo encontro virtual será com os presidentes da Região Centro-Oeste, no dia 22 de setembro.

O II Encontro Virtual dos presidentes dos TREs da Região Nordeste contou com a presença da atual Comissão Executiva do Coptrel, formada pelo desembargador Leonardo Cupello (presidente); juiz Hélio Pinheiro, representando o desembargador Otávio Praxedes (vice) e presidente do TRE de Alagoas; desembargadora Luzia Nascimento (secretária) e presidente do TRE do Pará.

Participam ainda da reunião: desembargador Roberto Maynard Frank, presidente do TRE da Bahia; desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, presidente do TRE do Maranhão; desembargador Joás de Brito Pereira Filho, presidente do TRE da Paraíba; desembargador Gilson Barbosa de Albuquerque, presidente do TRE do Rio Grande do Norte; desembargador Roberto Eugênio da Fonseca Porto, presidente do TRE de Sergipe; e desembargador José James Gomes Pereira, presidente do TRE do Piauí, representado pelo diretor-geral, Ronaldo Braga.

Coptrel

O Coptrel é uma sociedade civil sem fins lucrativos, com abrangência em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal. Foi fundado em 16 de setembro de 1995. Nos encontros do Colégio, os presidentes dos Tribunais debatem temas que dizem respeito a todos. O objetivo é aperfeiçoar a prestação do serviço e desenvolver ferramentas que auxiliem no processo eleitoral. Ao final, são divulgadas a ata do encontro e uma carta com proposições para melhorar a atuação dos órgãos.