NOTA PÚBLICA - COPTREL
Nota Pública do Colégio de Presidentes dos TREs
NOTA PÚBLICA
O Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil - COPTREL, em razão dos últimos acontecimentos, vem a público manifestar solidariedade aos Ministros do Egrégio Supremo Tribunal Federal e às suas famílias.
Nesta oportunidade reafirma seu compromisso com a garantia e preservação da ordem democrática brasileira, mediante a realização de eleições periódicas, seguras e transparentes; com a defesa incondicional do Poder Judiciário e das demais Instituições da República; e com o respeito às leis e à Constituição Federal de 1988, e que tem a Suprema Corte como guardiã e derradeira intérprete.
Assegurar a independência e a liberdade para decidir de acordo com a Constituição e com as leis, bem como atribuir efetividade às decisões judiciais, pois são pressupostos conferidos ao Poder Judiciário, e constituindo, ao final, verdadeira essência do Estado Democrático de Direito.
Nesse momento de exaltação dos ânimos, a preservação da democracia imprescinde da reconstrução dos diálogos, da serenidade, do respeito e do equilíbrio no ambiente institucional; na mantença da independência e harmonia entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, pedras de toque de nossa República.
Boa Vista – Roraima, 09 de setembro de 2021.
Desembargador LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO
Presidente do COPTREL e Presidente do TRE de Roraima
Desembargador OTÁVIO LEÃO PRAXEDES
Vice-Presidente do COPTREL e Presidente do TRE de Alagoas
Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO
Secretária do COPTREL e Presidente do TRE do Pará
Desembargador FRANCISCO DJALMA DA SILVA
Presidente do TRE do Acre
Desembargador GILBERTO DE PAULA PINHEIRO
Presidente do TRE do Amapá
Desembargador WELLINGTON JOSÉ DE ARAÚJO
Presidente do TRE do Amazonas
Desembargador ROBERTO MAYNARD FRANK
Presidente do TRE da Bahia
Desembargador INÁCIO DE ALENCAR CORTEZ NETO
Presidente do TRE do Ceará
Desembargador HUMBERTO ADJUTO ULHÔA
Presidente do TRE do Distrito Federal
Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR
Presidente do TRE do Espirito Santo
Desembargador LEANDRO SANTANA CRISPIM
Presidente do TRE de Goiás
Desembargador JOSÉ JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS
Presidente do TRE do Maranhão
Desembargador MARCOS LINCOLN DOS SANTOS
Presidente do TRE de Minas Gerais
Desembargador CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA
Presidente do TRE do Mato Grosso
Desembargador PASCHOAL CARMELLO LEANDRO
Presidente do TRE do Mato Grosso do Sul
Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO
Presidente do TRE da Paraíba
Desembargador TITO CAMPOS DE PAULA
Presidente do TRE do Paraná
Desembargador CARLOS FREDERICO GONCALVES DE MORAES
Presidente do TRE de Pernambuco
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Presidente do TRE do Piauí
Desembargador CLÁUDIO LUÍS BRAGA DELL’ORTO
Presidente do TRE do Rio de Janeiro
Desembargador GILSON BARBOSA DE ALBUQUERQUE
Presidente do TRE do Rio Grande Do Norte
Desembargador MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Presidente do TRE de Rondônia
Desembargador FERNANDO CARIONI
Presidente do TRE de Santa Catarina
Desembargador WALDIR SEBASTIÃO DE NUEVO CAMPOS JUNIOR
Presidente do TRE de São Paulo
Desembargador ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
Presidente do TRE de Sergipe
Desembargador HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO
Presidente do TRE de Tocantins