Em sessão virtual realizada no dia 25 de maio e transmitida ao vivo no canal TRE Roraima no YouTube, o advogado Francisco de Assis Guimarães Almeida tomou posse como juiz eleitoral titular da classe de jurista do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), para o biênio 2022/2024.

Participaram da cerimônia o presidente do TRE-RR, desembargador Leonardo Cupello; os juízes Luiz Alberto de Morais, Ataliba Moreira e Joana Sarmento; o procurador regional eleitoral, Alisson Fabiano Bonfim. O ex-ministro do TSE, Tarcísio Vieira de Carvalho, e o presidente da OAB/RR, Ednaldo Vidal, também participaram do evento.

Durante a cerimônia, Francisco Guimarães falou sobre sua trajetória ao assumir o cargo de juiz eleitoral titular pela segunda vez. “Tive o prazer de trabalhar de forma consensual, com celeridade, procurando atender os anseios da sociedade roraimense. Agradeço e parabenizo todos os colegas advogados e advogadas que militam na Justiça Eleitoral. A democracia é uma conquista diária do povo, e a Justiça Eleitoral é uma instituição sólida e transparente. Asseguro obediência aos critérios constitucionais. Agradeço a todos os servidores que contribuem para celeridade dos processos. Aprendi e continuarei aprendendo. Que deus proteja a todos nós, em todos os momentos”, destacou.

O presidente do TRE-RR, desembargador Leonardo Cupello, falou sobre a evolução da Justiça Eleitoral e deu as boas-vindas ao novo integrante do Tribunal. “Nossa Corte está sempre avançando em todos os sentidos. Devemos levar em consideração que uma Justiça forte traz segurança à cidadania, e precisamos de pessoas experientes como o Dr. Francisco. É uma honra vê-lo novamente na sua casa, porque aqui é sua casa. É um dia histórico para Justiça Eleitoral” disse.

Com a posse, o Pleno do TRE-RR passou a ter a seguinte composição: desembargador Leonardo Cupello (presidente), desembargador Mozarildo Cavalcanti (vice-presidente/corregedor), juízes Luiz Alberto de Morais, Elvo Pigari, Felipe Bouzada, Ataliba Moreira e Francisco Guimarães.

CURRÍCULO

FRANCISCO DE ASSIS GUIMARÃES ALMEIDA é casado e pai de três filhos; filho de Antônio Leite Guimarães e Severina Rodrigues de Almeida, nasceu na cidade de Olho D`água na Paraíba; bacharel em Direito pela Universidade Regional do Nordeste, atual Universidade Estadual da Paraíba - UEPB; conselheiro seccional na OAB/RR no período de 2004/2006; reeleito conselheiro seccional na OAB/RR para o período de 2007/2009; membro da Comissão de Trabalho relativo ao sistema carcerário do estado de Roraima, do conselho seccional da OAB/RR, no período de 30/04 a 31/12/2009; conselheiro federal da Delegação da OAB/Roraima no triênio 01/02/2010 (posse) a 31/01/2013; membro da Comissão Especial de Direito Eleitoral e Reforma Política no Conselho Federal da OAB, nomeado em 29/03/2010, onde permaneceu até 31/01/2013;

Membro da Comissão Especial de Combate à Corrupção e à Impunidade no Conselho Federal da OAB, nomeado em 29/04/2010, onde permaneceu até 31/01/2013; relator da Tribuna Livre da XXI Conferência Nacional dos Advogados, realizada em Curitiba-PR, no período de 20 a 24 de novembro de 2011; diretor do Departamento de Assistência Jurídica do Centro Acadêmico Sobral Pinto, UEPB, no período de 1988 a 1989, Campina Grande-PB; secretário geral da Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de Roraima; chefe de gabinete da Prefeitura do Município de Piancó-PB, durante o período de 11/01/1993 a 05/07/1993; advogado militante desde 02.05.1992; áreas de atuação: Direito Eleitoral, Civil, Criminal, Constitucional, Ambiental, Administrativo e Trabalhista;

Advogado atuando como assistente jurídico na Secretaria de Meio Ambiente, Interior e Justiça no Estado de Roraima - de 06.07.1993 a 31.10.2009; advogado dos municípios de São João da Baliza-RR, São Luiz-RR, Caroebe-RR e Rorainópolis-RR desde o ano de 1994 até 31/12/2016, de forma alternada; consultor jurídico da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima durante o período 01/06/1996 a 31/12/2014; concorreu a última lista sêxtupla constitucional junto ao Conselho Seccional da OAB/RR, para preenchimento de uma vaga de juiz suplente, na categoria de Jurista, tendo seu nome aprovado junto ao respectivo conselho, bem como junto ao Tribunal de Justiça de Roraima-TJRR e no Tribunal Superior Eleitoral-TSE, para escolha da lista tríplice nº 125-95 TRE-RR. Membro da 1ª câmara da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Roraima. Secretário geral da Associação dos Advogados Criminalistas no Estado de Roraima - Abracrim/RR.

Membro do Conselho Nacional da Advocacia Criminal e da Abracrim. Juiz substituto na classe jurista, no Egrégio Tribunal Regional Eleitoral de Roraima-TRE-RR, que tomou posse no dia 10/11/2017, e entrou em pleno exercício no dia 14/11/2018 até 16/10/2019. Juiz titular na classe jurista, no Egrégio Tribunal Regional Eleitoral de Roraima-TRE/RR, desde o dia em que tomou posse - 18/10/2019 até 18/10/2021. Juiz ouvidor no Egrégio Tribunal Regional Eleitoral de Roraima-TRE/RR, durante o período 08/03/2019 a 08/03/2021. Membro do colégio de ouvidores da justiça eleitoral-COJE, onde exerceu o cargo de 3º secretário, no período de agosto/2020 a maio/2021, em virtude do término do mandato de juiz ouvidor no TRE/RR. Membro da comissão especial de direito eleitoral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil-CFOAB, nomeado em 18/02/2019-portaria nº 083/2019.

Presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roraima, nomeado em 30/04/2021 - portaria nº 045/2021. Membro da Comissão Especial Brasil/ONU de integração jurídica e diplomacia cidadã para implementação dos 17 objetivos de desenvolvimento sustentável das nações unidas, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil-CFOAB, nomeado em 1º de março de 2021 - portaria nº 206/2021.

#PraCegoVer: Foto de transmissão, tirada da tela do computador onde estão os magistrados participantes da cerimônia de posse, o secretário judiciário e o cerimonialista.