PL e PRTB são multados por derramamento de santinhos às vésperas das eleições Partidos foram condenados a pagar R$ 18 mil de multa por propaganda irregular https://www.tre-rr.jus.br/comunicacao/noticias/2022/Novembro/pl-e-prtb-sao-multados-por-derramamento-de-santinhos-as-vesperas-das-eleicoes Tags: #propaganda irregular #tribunal pleno #Decisão judicial #Eleições (2022)
TRE-RR cumpre determinação do TSE e Chico das Verduras é mantido no cargo https://www.tre-rr.jus.br/comunicacao/noticias/2013/Dezembro/tre-rr-cumpre-determinacao-do-tse-e-chico-das-verduras-e-mantido-no-cargo Tags: #Tribunal Regional Eleitoral #Decisão judicial
Ex-prefeito de Rorainópolis é condenado a pagar multa de mais de R$ 100 mil e fica inelegível por oito anos https://www.tre-rr.jus.br/comunicacao/noticias/2013/Outubro/ex-prefeito-de-rorainopolis-e-condenado-a-pagar-multa-de-mais-de-r-100-mil-e-fica-inelegivel-por-oito-anos Tags: #Transparência #Decisão judicial #Decisão monocrática #Inelegibilidade #Justiça Eleitoral
Juiz rejeita Embargos de Declaração e mantém sentença que torna deputado estadual inelegível https://www.tre-rr.jus.br/comunicacao/noticias/2013/Setembro/juiz-rejeita-embargos-de-declaracao-e-mantem-sentenca-que-torna-deputado-estadual-inelegivel Tags: #Zona eleitoral #Decisão judicial #Decisão monocrática