O evento começou nesta quinta, 23 de fevereiro, com a conferência “Os Desafios da Justiça Eleitoral na Sociedade Digital”, da ministra substituta Maria Cláudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral.

Roraima participa representado pela desembargadora Elaine Bianchi, Presidente do TRE-RR e pelo Diretor Geral, Alex Fin.  

A abertura oficial foi realizada pelo desembargador Roberto Maynard Frank, presidente do COPTREL e do TRE Bahia, e a desembargadora Angela Salazar, vice-presidente do Colégio e presidente do TRE-MA.

Em sua fala, a desembargadora Angela Salazar registrou que como magistradas e magistrados que são, precisam estar atentos para os chamamentos que a história lhes reserva. “Os ataques às instituições nos impõem não só a dar respostas céleres, mas também a promover ações a serviço da verdade e do aperfeiçoamento do estado democrático de direito. Os caminhos da pós-modernidade são tortuosos e muitas vezes confusos para a nossa geração. Precisamos ter a humildade de fazer tal reconhecimento”. 

Já o desembargador Roberto Maynard Frank, destacou a contribuição do Colegiado em prol da renovação e da preservação da missão e dos valores da justiça eleitoral, uma vez que os Tribunais Regionais Eleitorais são o braço da justiça mais próximo da garantia da democracia. 

Apontou que os temas que serão debatidos, como o incremento da força de trabalho da área de tecnologia, o destaque para a disciplina do direito eleitoral nas universidades, adoção do teletrabalho, cadastramento biométrico, indicadores estatísticos, questões remuneratórias e outras, são de importante relevância para o melhor funcionamento da Justiça Eleitoral. 

Concluiu que o “Colégio de Presidentes exerce papel relevante na sustentabilidade da democracia, elevando o nível da prestação jurisdicional, especialmente no cenário atual. Assim sendo, este encontro tem seu mérito justificado”. 

Conferência Magna 

A conferência magna proferida pela ministra Maria Cláudia Bucchianeri, membro substituta do Tribunal Superior Eleitoral, teve o tema: “Os Desafios da Justiça Eleitoral na Sociedade Digital”.

“Não poderia ser mais desafiador e problemático esse tema. Talvez a gente pudesse colocar diferente: desafios da sociedade no mundo digital. Hoje a gente vive em dois planos: o presencial e o virtual. Compramos virtualmente, palestramos virtualmente, nos relacionamos virtualmente, fazemos sessões de julgamento virtualmente e naturalmente essa existência virtual projeta suas consequências na forma com que administramos a nossa passagem por esse mundo. Os desafios são imensos e são multidisciplinares. Eles compreendem diversas áreas e não seria diferente com a nossa democracia, que se reinventa na perspectiva duma sociedade que interage e fala no mundo digital”, refletiu a ministra.

Reunião dos DGs 

Antes, à tarde, os diretores-gerais dialogaram sobre orçamento, aquisições para o cadastramento biométrico, teletrabalho, concurso público, requisição de servidoras e servidores, eleição 2024, manutenção de urnas, pix para mesários e segurança da informação.

A anfitriã do 80º COPTREL, desembargadora Angela Salazar, presidente do TRE-MA, realizou a abertura da reunião dos diretores, desejando boas-vindas à ilha e um bom trabalho. “É uma enorme satisfação recebê-los em nossa cidade para discussão de temas tão relevantes”, registrou.

A reunião dos diretores foi conduzida pelo diretor-geral do TSE, Rui Moreira de Oliveira, que falou da satisfação de reencontrar os diretores para discutirem assuntos relevantes para a Justiça Eleitoral. 

Para Rui, “esse é o primeiro passo para uma série de ações que serão desenvolvidas ao longo de 2023, para que a gente chegue no ano de 2024 com tudo o que for necessário para cumprirmos muito bem o trabalho de realizar as eleições municipais. É uma fase primordial no planejamento da Justiça Eleitoral”.

Programação do 2º dia de COPTREL

Na sexta, a programação começa às 9h com discussões dos presidentes sobre pagamento de auxílio-alimentação a servidoras e servidores requisitadas (os), criação de cargos para a justiça eleitoral, inclusão da matéria Direito Eleitoral entre os conteúdos obrigatórios do Curso de Direito no país, e mais alguns.

Também juntos, os presidentes escolherão onde e quando acontecerá o 81º COPTREL e ainda um novo ou nova vice-presidente, tendo em vista que a atual, desembargadora Angela Salazar, deixará o cargo no dia 1º de março por motivo de encerramento do seu biênio como membro efetivo da Corte.

#PraTodosVerem | #PraCegoVer | #Acessibilidade: Na foto, algumas pessoas aparecem de costas sentadas em poltronas vermelhas, enquanto outras estão atrás de uma grande mesa com toalha branca. Há um arranjo de flores na frene da mesa. Atrás delas um banner azul escrito 80º COPTREL. No canto da imagem, algumas pessoas estão em pé.