O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), por meio da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e Discriminação, iniciou nesse dia 17 de Julho, veiculação de vídeo nas redes sociais e nos canais de comunicação internos e externos, para conscientização sobre assédio no ambiente de trabalho. A composição atual da comissão foi instituída por meio da Portaria 264/2023.

O objetivo é informar magistradas, magistrados, servidoras, servidores, colaboradoras, colaboradores, estagiárias e estagiários da Justiça Eleitoral roraimense, além do público externo, sobre a política de prevenção e enfrentamento do assédio e de todas as formas de discriminação, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Para prevenir ou combater as práticas abusivas a que a Política da Resolução CNJ 351/2020 se propõe, é importante saber como elas são definidas. Vejamos os conceitos inseridos na norma, para posteriormente tratarmos de suas particularidades.

É importante saber que, para a prevenção e o enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação no ambiente de trabalho, os conceitos não podem ser tomados de modo estanque, mas num contexto organizacional, em que as estruturas basilares da instituição exercem influência no dia a dia laboral e devem beneficiar o coletivo, a atuação dos partícipes na conjunção de esforços para a boa gestão, para a melhor entrega do serviço à sociedade.

Na página da internet, estão disponibilizadas a resolução do CNJ e as portarias do TRE-RR que tratam do assédio no ambiente de trabalho.

As denúncias de assédio moral, de assédio sexual e/ou de discriminação no trabalho, devem ser encaminhadas à comissão através do e-mail: assedio@tre-rr.jus.br; ouvidoria@tre-rr.jus.br ou através do formulário eletrônico.

#AssédioNão!

#PraTodosVerem | #PraCegoVer | #Acessibilidade  O vídeo começa com uma jovem caminhando e saindo detrás de um toten posicionado à frente do Espaço Memória onde se lê: Caminhos da Democracia, uma história da Justiça Eleitoral de Roraima. Nos créditos: Maria Cantuário - Estagiária da ASCOM. No decorrer do vídeo, ela caminha nos corredores do térreo do prédio do TRE-RR.