O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), por meio da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e Discriminação, iniciou nesse dia 24 de março, uma campanha nas dependências do Tribunal, redes sociais e nos canais de comunicação, para combater o assédio e a discriminação no ambiente de trabalho. A composição atual da comissão foi instituída por meio da Portaria 142/2023, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº. 44 no dia 09/03/2023.

Já está no ar, dentro do portal do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), a página da Comissão de Enfrentamento e Prevenção do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, que atuam no 1º e no 2º Grau de Jurisdição.

O objetivo é informar magistradas, magistrados, servidoras, servidores, colaboradoras, colaboradores, estagiárias e estagiários da Justiça Eleitoral roraimense, além do público externo, sobre a política de prevenção e enfrentamento do assédio e de todas as formas de discriminação, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Para prevenir ou combater as práticas abusivas a que a Política da Resolução CNJ 351/2020 se propõe, é importante saber como elas são definidas. Vejamos os conceitos inseridos na norma, para posteriormente tratarmos de suas particularidades.

É importante saber que, para a prevenção e o enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação no ambiente de trabalho, os conceitos não podem ser tomados de modo estanque, mas num contexto organizacional, em que as estruturas basilares da instituição exercem influência no dia a dia laboral e devem beneficiar o coletivo, a atuação dos partícipes na conjunção de esforços para a boa gestão, para a melhor entrega do serviço à sociedade.

Na página da internet, estão disponibilizadas a resolução do CNJ e as portarias do TRE-RR que tratam do assédio no ambiente de trabalho.
As denúncias de assédio moral, de assédio sexual e/ou de discriminação no trabalho, devem ser encaminhadas à comissão através do e-mail: assedio@tre-rr.jus.br.

#AssédioNão!

 #PraTodosVerem | #PraCegoVer | #Acessibilidade  No Banner de fundo preto, uma mão segura firme em um punho. Sobre a imagem está escrito: Assédio Moral, Assédio sexual e discriminação. Comissão de prevenção e discriminação. No canto superior direito o logo do TRE-RR.