O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-RR), promoveu nesta segunda-feira, dia 12 agosto, no Plenário da Corte, encontro para tratar da prestação de contas referentes às Eleições 2024. A reunião foi conduzida pela Chefe da Seção de Contas Eleitorais e Partidárias do tribunal, Sheila Matos e reuniu dirigentes de partidos políticos, advogados e contadores.

"O objetivo dessa reunião é disseminar os esclarecimentos necessários para que os prestadores de contas elaborem a prestação de contas corretamente, facilitando a análise e julgamento desses processos, na medida em que reduzirá a margem de erros, impropriedades e irregularidades", destacou Sheila Matos.

Prestação de Contas

As prestações de contas finais referentes ao primeiro turno devem ser prestadas via Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) até o 30º dia posterior à realização das eleições. Caso haja segundo turno, os Partidos devem apresentar as movimentações financeiras referentes aos dois turnos até o 20º dia posterior à realização do último pleito.

Os normativos que dispõem sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatas ou candidatos e sobre a prestação de contas nas Eleições 2024 são as resoluções TSE 23.607/2019 e TSE 23.731/2024.

#pracegover #pratodomundover #acessibilidade - Na foto algumas dezenas de pessoas, entre homens e mulheres sentados em poltronas vermelhas. Ao fundo, há um homem em pé, com camiseta branca e calça preta. À frente uma mulher com cabelos soltos, segurando um microfone palestrando para as pessoas que estão sentadas.