Conheça a Cartilha de Audiodescrição e Autodescrição da Justiça Eleitoral de Roraima
Objetivo do manual é garantir a acessibilidade de pessoas com deficiência visual
A Justiça Eleitoral de Roraima (TRE-RR) acaba de disponibilizar a sua Cartilha de Audiodescrição e Autodescrição. Este material, elaborado pela Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial (ASCOM), tem como objetivo principal promover a inclusão digital e a acessibilidade em todas as atividades do Tribunal.
A audiodescrição de palestrantes já é adotada em eventos de todas as naturezas, bem como nas sessões plenárias do TRE-RR, desde 2022. Essa iniciativa visa garantir que todas as pessoas, independentemente de suas capacidades visuais, possam participar e compreender plenamente nossas ações e decisões.
Ao incluir a audiodescrição, o TRE-RR atende às exigências do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que, por meio da Resolução n.º 401, de 16 de junho de 2021, orienta os órgãos do Poder Judiciário quanto à adoção de medidas voltadas à promoção da acessibilidade para pessoas com deficiência.
Para prestação do serviço, foi assinada a ARP 9/2022 por meio do processo SEI 0000752-14.2022.6.23.8000. Foram registradas 64 horas, ao custo unitário de R$ 331,00 a hora, totalizando R$ 21.184,00, em nome da empresa SHOWCASE PRO TECNOLOGIA LTDA,
CNPJ n.º 05.411.789/0001-97. A referida ARP foi finalizada em dezembro de 2023.
Foi realizada uma nova licitação e para o ano de 2024, sagrou-se ganhadora a empresa ALBERTO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA GRANATO-EPP, CNPJ n.º 08.202.383/0001-92, onde foi emitida nota de empenho, do tipo estimativo, no valor de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais) em favor da mesma para cobrir as despesas referente ao Contrato n.º 7/2024.
Convidamos tanto o público interno quanto o externo, a conhecerem e utilizarem a cartilha,acessando aqui.
A Justiça Eleitoral de Roraima está comprometida com a acessibilidade e a inclusão.