Nesta quarta-feira (26), o país comemora o Dia Nacional da Consciência do 1º Voto. A celebração incentiva a reflexão sobre a importância da participação no processo eleitoral, sobretudo dos jovens, já que é a partir do primeiro voto que eles passam a assumir responsabilidade sobre o futuro do país. A data foi estabelecida pela Lei nº 13.130, de 7 de maio de 2015, em memória à Passeata dos Cem Mil, que levou milhares de pessoas às ruas em defesa da democracia.

A manifestação ocorreu na Cinelândia, no Rio de Janeiro, em 1968. Na ocasião, a multidão, formada principalmente por jovens, clamava por acesso a mais direitos. Brasileiras e brasileiros de 16 e 17 anos ainda não podiam votar na época. Somente duas décadas depois, em 1988, o texto que concedia o direito a essa parcela da população foi incluído na Constituição Federal. O impacto disso é observado até hoje: o número de jovens nessa faixa etária que obtêm o primeiro título eleitoral e se tornam aptos a votar é crescente.

Para o pleito de 2024, dados levantados até maio projetam que mais de 2,25 milhões de jovens de 16 e 17 anos estejam aptos a votar. Nas Eleições Gerais de 2022, pouco mais de 2,1 milhões de eleitoras e eleitores com essas idades puderam votar. À época, o alcance foi considerado uma marca histórica para a Justiça Eleitoral, que incentiva essa participação por meio de campanhas sistemáticas de estímulo e esclarecimento.

Conscientização na prática

No dia 8 de abril deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estreou o documentário Jovem – A Voz de Quem Faz História. O material mostra a experiência de jovens que participaram das eleições pela primeira vez, mesmo antes de atingirem a idade para a qual é obrigatório o voto. O vídeo destaca também quem preferiu esperar a maioridade para ir às urnas exercer a cidadania.

Já durante a Semana do Jovem Eleitor 2024, que ocorreu de 18 a 22 de março, foram emitidos mais de 83 mil títulos eleitorais para jovens com 15, 16 e 17 anos. O número triplicou em comparação com o ano de 2020, quando foram registrados 20.770 alistamentos nessa faixa etária. A iniciativa é uma ação continuada, realizada pelo TSE e por todos os 27 tribunais regionais eleitorais (TREs), que busca alcançar o público de 15 a 18 anos de idade. A ideia central é aumentar, cada vez mais, o número de brasileiras e de brasileiros que contribuem para a escolha dos representantes políticos do país.

Em anos anteriores, outras ações também marcaram esses esforços pela conscientização sobre o primeiro voto. Em 2022, o TSE organizou um “tuitaço” para incentivar a participação dos jovens. A ação movimentou a internet e alcançou mais de 88 milhões de pessoas. A mobilização #RolêDasEleições fez parte da Semana do Jovem Eleitor, de 14 a 18 de março em todo o Brasil, com o objetivo de estimular a juventude a tirar o título de eleitor, a exercer o direito de voto e a participar ativamente do processo político do país. A iniciativa contou com a participação dos perfis no Twitter (atual X) do TSE, dos TREs e de diversos influenciadores.

O êxito das ações foi constatado nos números que apontaram aumento significativo da participação dos jovens nas últimas eleições gerais. Em média, 1,7 milhão de eleitoras e eleitores de 16 e 17 anos foram às urnas em 2022.