Para garantir mais eficiência e agilidade no andamento dos processos, a Comissão de Apoio aos Juízes (CAJ) vai prestar suporte jurídico e processual à 3ª Zona Eleitoral (ZE). A medida foi discutida nesta terça-feira (18), em reunião no Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), com a juíza Sissi Schwantes, o secretário judiciário José Maria Neto e a assessora Leíse Novo. O pedido foi feito devido ao afastamento do analista judiciário da 3ª ZE.

De acordo com a Resolução TRE n.º 521/2024, a CAJ tem a função de assessorar os Juízes Eleitorais nos processos que impactam as metas e premiações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Isso inclui registros de candidatura, representações e propaganda eleitoral, prestações de contas, além de Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) e Ações de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME).

O secretário judiciário José Maria Neto explicou que o apoio será dividido em três etapas: primeiro, a equipe analisará os processos, especialmente as prestações de contas pendentes; em seguida, atuará nas instruções processuais; e, por fim, nos atos decisórios. 

“Começaremos a trabalhar já neste fim de semana. A Diretoria-Geral autorizou o trabalho extraordinário, com banco de horas, para iniciarmos a análise dos processos pendentes. Identificamos cerca de 90 processos que precisam de intervenção imediata, e vamos atuar para garantir esse suporte”, destacou Neto.