O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) produziu conteúdos para o portal e para as redes sociais sobre a discriminação. A campanha informativa visa alertar e conscientizar servidoras e servidores, bem como toda a sociedade acerca desse tema.

Discriminação trata-se da exteriorização de preconceito, ideia prévia e negativa sobre algo, em razão de raça, cor, etnia, procedência, gênero, orientação sexual, deficiência, crença religiosa, convicção política ou filosófica.

É qualificada como discriminação toda distinção, exclusão ou preferência fundada, por exemplo, na raça, cor, sexo, religião, opinião política, ascendência nacional ou origem social, que tenha por efeito destruir ou alterar a igualdade de oportunidade ou de tratamento em âmbito profissional. Entre as formas mais comuns, é possível listar:

- Não promover ou contratar uma pessoa em razão de sua cor, raça e idade;

- Segregar pessoas com doenças;

- Praticar violência física ou psicológica em função de orientação sexual ou identidade de gênero;

- Não contratar e não promover ou exonerar mulheres de cargos de direção e chefia em razão de gravidez ou licença-maternidade;

- Deixar de contratar por razão da pessoa ter qualquer tipo de deficiência;

- Discriminar as pessoas que estão fora dos padrões de beleza exigidos pela sociedade (como pessoas obesas ou muito magras; ou pessoas altas ou baixas).

A discriminação pode acontecer em três momentos diferentes:

• Fase pré-instituição: quando o abuso é cometido na fase de seleção.
• Após a admissão/contratação: pode ocorrer de diversas formas, como uma não promoção devida; desigualdade salarial para pessoas com as mesmas atribuições e funções; ou ainda por ofensas.
• Posterior ao vínculo profissional: quando a pessoa já deixou de prestar serviços e sua imagem é difamada.

Aponte a câmera do celular para o QR Code no último card e conheça todas as ações da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação, no âmbito do TRE de Roraima.

As denúncias de assédio moral, de assédio sexual e/ou de discriminação no trabalho, devem ser encaminhadas à comissão através do e-mail: assedio@tre-rr.jus.br.