Seguem abaixo relação dos editais de descarte de documentos publicados em 2023. Após 45 dias da publicação, sem manifestação de interessados, é permitido o descarte, respeitados os critérios de sustentabilidade.

SIGLAS:

RAE - Requerimento de Alistamento Eleitoral
PETE - protocolo de Entrega do Título Eleitoral
BU - Boletim de Urna

Edital Nº 2 - TRE-RR/PRES/DG/CPAD

  

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS

 A Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD, designada pela Portaria 91 (0667979), de 04/02/2022, publicada no DJe (TRE-RR) nº 23/2022, de 07/02/2022, em atenção aos ditames prescritos na Resolução 467/2021 (0626412), faz saber, a quem possa interessar, que, transcorridos quarenta e cinco dias da data de publicação deste edital, se não houver oposição, serão eliminados os documentosconstante do Formulário 4 ZE (0742434), referendado pela Diretoria-Geral na Decisão 54 (0756365), abaixo relacionados:

 

 * Plano de Classificação de Documentos (0621443)

Os interessados poderão requerer, no prazo citado, à suas expensas, a alienação de documentos ou cópias de peças de documentos e processos, desde que qualifiquem e demonstrem a legitimidade da solicitação, a ser dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do TRE/RR.

 

Boa Vista - RR, documento assinado e datado eletronicamente.

Boa Vista/RR, 23 de janeiro de 2023.

Edital Nº 3 - TRE-RR/PRES/DG/CPAD

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS

 A Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD, designada pela Portaria 91 (0667979), de 04/02/2022, publicada no DJe (TRE-RR) nº 23/2022, de 07/02/2022, em atenção aos ditames prescritos na Resolução 467/2021 (0626412), faz saber, a quem possa interessar, que, transcorridos quarenta e cinco dias da data de publicação deste edital, se não houver oposição, serão eliminados os documentosconstante do Formulário 2 ZE (0742767) e seu complemento no Formulário 2 ZE (0746588), referendada pela Diretoria-Geral na Decisão 51 (0756344), abaixo relacionados:

 

* Plano de Classificação de Documentos
 

* Plano de Classificação de Documentos (0621443)

 

Os interessados poderão requerer, no prazo citado, à suas expensas, a alienação de documentos ou cópias de peças de documentos e processos, desde que qualifiquem e demonstrem a legitimidade da solicitação, a ser dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do TRE/RR.

Boa Vista/RR, 23 de janeiro de 2023.

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Edital Nº 4 - TRE-RR/PRES/DG/CPAD

  

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS

 A Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD, designada pela Portaria 91 (0667979), de 04/02/2022, publicada no DJe (TRE-RR) nº 23/2022, de 07/02/2022, em atenção aos ditames prescritos na Resolução 467/2021 (0626412), faz saber, a quem possa interessar, que, transcorridos quarenta e cinco dias da data de publicação deste edital, se não houver oposição, serão eliminados os documentosconstante do (Formulário 3 ZE (0749878), referendada pela Diretoria-Geral na Decisão 53 (0756361), abaixo relacionados:

 

* Plano de Classificação de Documentos (0621443)

Os interessados poderão requerer, no prazo citado, à suas expensas, a alienação de documentos ou cópias de peças de documentos e processos, desde que qualifiquem e demonstrem a legitimidade da solicitação, a ser dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do TRE/RR.

Boa Vista/RR, 23 de janeiro de 2023.

Edital Nº 5 - TRE-RR/PRES/DG/CPAD

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS

 A Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD, designada pela Portaria 91 (0667979), de 04/02/2022, publicada no DJe (TRE-RR) nº 23/2022, de 07/02/2022, em atenção aos ditames prescritos na Resolução 467/2021 (0626412), faz saber, a quem possa interessar, que, transcorridos quarenta e cinco dias da data de publicação deste edital, se não houver oposição, serão eliminados os documentosconstante do Formulário 6 ZE (0745074), referendada pela Diretoria-Geral na Decisão 55 (0756368), abaixo relacionados:

 

 * Plano de Classificação de Documentos

 

Os interessados poderão requerer, no prazo citado, à suas expensas, a alienação de documentos ou cópias de peças de documentos e processos, desde que qualifiquem e demonstrem a legitimidade da solicitação, a ser dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do TRE/RR.

Boa Vista/RR, 23 de janeiro de 2023.

Edital Nº 6 - TRE-RR/PRES/DG/CPAD

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS

 A Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD, designada pela Portaria 91 (0667979), de 04/02/2022, publicada no DJe (TRE-RR) nº 23/2022, de 07/02/2022, em atenção aos ditames prescritos na Resolução 467/2021 (0626412), faz saber, a quem possa interessar, que, transcorridos quarenta e cinco dias da data de publicação deste edital, se não houver oposição, serão eliminados os documentos constante do Formulário 7 ZE (0744065), referendada pela Diretoria-Geral na Decisão 56 (0756370), abaixo relacionados:

 

 

* Plano de Classificação de Documentos

** Comprovantes já processados eletronicamente pela ZE

 

Os interessados poderão requerer, no prazo citado, à suas expensas, a alienação de documentos ou cópias de peças de documentos e processos, desde que qualifiquem e demonstrem a legitimidade da solicitação, a ser dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do TRE/RR.

 

Boa Vista/RR, 23 de janeiro de 2023.

Edital Nº 7 - TRE-RR/PRES/DG/CPAD

  

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS

 A Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD, designada pela Portaria 91 (0667979), de 04/02/2022, publicada no DJe (TRE-RR) nº 23/2022, de 07/02/2022, em atenção aos ditames prescritos na Resolução 467/2021 (0626412), faz saber, a quem possa interessar, que, transcorridos quarenta e cinco dias da data de publicação deste edital, se não houver oposição, serão eliminados os documentosconstante do Formulário 8 ZE (0741712), referendada pela Diretoria-Geral na Decisão 57 (0756373) , abaixo relacionados:

 

* Plano de Classificação de Documentos (0621443)

Os interessados poderão requerer, no prazo citado, à suas expensas, a alienação de documentos ou cópias de peças de documentos e processos, desde que qualifiquem e demonstrem a legitimidade da solicitação, a ser dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do TRE/RR.

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Edital Nº 12 - TRE-RR/PRES/DG/CPAD

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 002/2023

 

O presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designado pela Portaria DG nº 114, de 16/02/2023, publicada no DJe de 17/02/2023, de acordo com a da Listagem de Eliminação de Documentos nº 002/2023, autorizado por decisão do Sr. Diretor-Geral (0787827) nos autos do Processo SEI 0001185-81.2023.6.23.8000, faz saber, a quem possa interessar, que, transcorridos quarenta e cinco (45) dias da data de publicação deste edital, se não houver oposição, a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos determinará a eliminação dos documentos relativos ao PA 053/2011 – Protocolo 809/2011 – exercício 2011, do período de datas-limite de 2 anos.

Os interessados poderão requerer, no prazo citado, às suas expensas, a alienação de documentos ou cópias de peças de documentos e processos, desde que qualifiquem e demonstrem a legitimidade da solicitação, a ser dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Tribunal Regional Eleitora de Roraima.

 

Boa Vista/RR, 06 de junho de 2023.

ADENAUER MORAES FERNANDES

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Edital Nº 13 - TRE-RR/PRES/DG/CPAD

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 001/2023

 

O presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designado pela Portaria DG nº 114, de 16/02/2023, publicada no DJe de 17/02/2023, de acordo com a da Listagem de Eliminação de Documentos nº 002/2023, autorizado por decisão do Sr. Diretor-Geral (0787813) nos autos do Processo SEI 0001180-59.2023.6.23.8000, faz saber, a quem possa interessar, que, transcorridos quarenta e cinco (45) dias da data de publicação deste edital, se não houver oposição, a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos determinará a eliminação dos documentos relativos ao PA 102/2009 – protocolo 738/2009 – exercício 2009 e PA 010/2015 – protocolo 059/2015 – exercício 2015, do período de datas-limite de 2 anos.

Os interessados poderão requerer, no prazo citado, às suas expensas, a alienação de documentos ou cópias de peças de documentos e processos, desde que qualifiquem e demonstrem a legitimidade da solicitação, a ser dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Tribunal Regional Eleitora de Roraima.

              

Boa Vista/RR, 06 de junho de 2023.

ADENAUER MORAES FERNANDES