COVID-19 - ATOS NORMATIVOS DO TRE/RR

Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio do Novo Coronavírus (CIVID-19) no Tribunal regional Eleitoral de Roraima.

Adota medidas preventivas para garantir a saúde do juízes e servidores do Tribunal,

Estabelece medidas de prevenção, para os Cartórios Eleitorais, ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, para a prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) e para assegurar a continuidade das atividades da Justiça Eleitoral e o adequado enfrentamento à emergência de saúde pública de relevância internacional reconhecida pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Dispõe sobre o trabalho remoto emergencial aplicável aos colaboradores do TRE

Estabelece medidas excepcionais de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus – COVID-19, para garantir, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, o cumprimento dos prazos legais para a eleição.

Estabelece, no âmbito da Justiça Eleitoral de Roraima, o atendimento durante o Plantão Extraordinário, com o objetivo de prevenir o contágio pelo Novo Coronavirus (COVID19).

Dispõe sobre o atendimento remoto ao eleitor e dá outras providências.

Prorroga o prazo de vigência da Portaria 99, de 30 de março de 2020, que Estabelece, no âmbito da Justiça Eleitoral de Roraima, o atendimento durante o Plantão Extraordinário, com o objetivo de prevenir o contágio pelo Novo Coronavirus (COVID19).

Institui as sessões de julgamento meio eletrônico no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.

Referenda a Resolução TRE-RR n.º 421/2020, que instituiu as sessões de julgamento meio eletrônico no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.

Estabelece regime de Plantão Extraordinário no TRE-RR referente aos serviços judiciários, com o fim de prevenir o contágio do Novo Coronavírus (COVID 19).

Altera o prazo de vigência da Resolução TRE/RR nº 423, de 30 de março de 2020, que Estabelece regime de Plantão Extraordinário no TRE-RR referente aos serviços judiciários, com o fim de prevenir o contágio do Novo Coronavírus (COVID-19).