Pesquisa à legislação eleitoral

Acessibilidade
- Rybená acessibilidades adicionais
- Rybená Libras
- Rybená voz

Pesquisa à legislação eleitoral

Clique para acessar a ferramenta para pesquisa de jurisprudência do TSE e de cada Tribunal Regional Eleitoral.

Clique para acessar a ferramenta para pesquisa simultânea de jurisprudência em todos os Tribunais Regionais Eleitorais.

Tribunal Regional Eleitoral de Roraima | CNPJ: 05.955.085/0001-85
Av. Juscelino Kubitschek, 543, São Pedro , Boa Vista - RR - Brasil, CEP: 69306-685
Telefone: +55(95)2121-7000

SIC - Serviço de Informação ao Cidadão

Link - Clique aqui para acessar o Formulário de Atendimento

Funcionamento da Secretaria do Tribunal e Cartórios Eleitorais, de segunda a sexta, das 8h às 14h.

Facebook
WhatsApp
Instagram
Youtube
Flickr

Ouvidoria

Termos de uso e privacidade

Como foi sua navegação?

Acesso rápido

Serviços eleitorais

Apoio Logístico Voluntário Atendimento online Canal do Mesário Certidões Denúncias eleitorais (Pardal) Disque-Eleitor Eleitor no exterior Justificativa eleitoral Situação eleitoral Título e local de votação Transferência Temporária de Eleitor Empréstimo de urnas eletrônicas

Eleições

Eleições 2024 Eleições 2022 Eleições anteriores Eleições Suplementares Empréstimo de urnas eletrônicas Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais Diplomas Estatísticas

Partidos

Contas partidárias Federações partidárias registradas no TSE Filiação partidária Partidos políticos Prestação de Contas Anual Propaganda Partidária

Comunicação

Jurisprudência

Pesquisa de Jurisprudência Caderno de Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos Súmulas Súmulas do TRE-RR. Ementários

Legislação

Portarias do TRE-RR Resoluções do TRE-RR Audiências e Consultas Públicas Termos e Acordos de Cooperação Provimentos CRE-RR Normas Administrativas Regimento Interno Código Eleitoral Anotado COVID-19 - ATOS NORMATIVOS DO TRE/RR Pesquisa à legislação eleitoral Boletim Interno

Serviços judiciais

Acompanhamento processual e Push Assistência jurídica gratuita Balcão Virtual Diário da Justiça Eletrônico (DJE) Inteiro teor de decisões Mural eletrônico Processo Judicial Eletrônico (PJe) Sessões de Julgamento

Institucional

Composição da Corte Concurso Público Conheça o TRE-RR Corregedoria Regional Eleitoral Escola Judiciária Eleitoral Estrutura organizacional Ouvidoria Ouvidoria dos Povos Indígenas Planejamento estratégico Zonas eleitorais Repositório de Mulheres Juristas (CNJ) Memorial Virtual da Justiça Eleitoral de Roraima Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação Laboratório de Inovações Gestão Documental

Serviços eleitorais

Eleições

Partidos

Jurisprudência

Legislação

Serviços judiciais

Institucional

Pesquisa à legislação eleitoral

Endereço e telefones do tribunal.

Acesso rápido