Declara luto oficial na Justiça Eleitoral do Estado de Roraima pelo período de 29 a 31 de janeiro de 2019.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando o falecimento do Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, José Pedro Fernandes;

Considerando que o mencionado Desembargador muito contribuiu com a Justiça Eleitoral de Roraima, no período em que atuou como Presidente e Corregedor desta Corte;

Considerando a deliberação do Pleno do TRE-RR, na sessão administrativa de 29.01.2019;

RESOLVE:

Art. 1º Declarar Luto Oficial no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado de Roraima, por 03 (três) dias, a contar desta data, determinando sejam hasteadas as bandeiras a meio mastro.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Boa Vista -RR, 29 de janeiro de 2019.

Tânia Vasconcelos 

Presidente do TRE-RR

(assinado eletronicamente)