O Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, no uso de suas atribuições, e

Considerando o Despacho 7159/2019 (0468785), constante do Procedimento n.º 0009242-69.2015.6.23.8000,

Resolve:

Art. 1.º Alterar a composição do Grupo de Trabalho do e-Social “GT e-Social”, instituído pela Portaria DG 289/2018 (0418544), baseado no Decreto nº 8.373/2014, que passará a ser integrado pelos seguintes membros:

1. Cláudio Roberto Valério - Presidente;

2. Eudilena Prill de Almeida - Secretária;

3. Bruno Francisco Bezerra Cruz;

4. Carlos Corrêa Gonçalves;

5. Carlos Jorge Gonçalves do Espírito Santo;

6. Marcos Vinícius Pinheiro Silva;

7. Rafael Soares Cruz Júnior; e

8. William Barreiros de Oliveira.

Art. 2.º Fixar o prazo de 90 (noventa) dias, a partir da publicação deste ato, para a apresentação do diagnóstico sobre as adaptações necessárias no âmbito do TRE-RR, para a implantação e a transmissão de informações por meio do sistema e-Social.

Art. 3.º Fixar 90 (noventa) dias improrrogáveis, a contar do prazo anterior, para a conclusão de todas as atividades afetas ao presente colegiado, de forma que sejam cumpridos os prazos estipulados na Resolução do Comitê Diretivo e-Social n.º 2/2016, em especial o de seu artigo 2.º, IV.

Art. 4.º Tornar sem efeito a Portaria DG 165, de 29 de maio de 2019 (0469222).

Alex Caon Fin

Diretor-Geral



(assinado eletronicamente)