Portaria Nº 305/2019

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, no uso de suas atribuições, e

Considerando o disposto no artigo 9.º, II, da Lei n.º 8.112/1990 e no processo 0003184-45.2018.6.23.8000,

RESOLVE:

 

Art. 1.º Exonerar, a pedido, a partir de 26 de agosto de 2019, o servidor Reginaldo Conrado Pinheiro do Cargo Comissionado de Assessor Jurídico da Presidência, símbolo CJ-2.

 

Jefferson Fernandes da Silva

Presidente

(documento assinado eletronicamente)