Portaria Nº 307/2019

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, no uso de suas atribuições regulamentares,

 

RESOLVE:

 

Art. 1.º Alterar a composição da Comissão de Apoio Juízes (CAJ), instituída pelo art. 1.º da Resolução TRE/RR n.º 014/2004, que passará a ser integrada por 2 grupos, com os seguintes membros:


 

Grupo 1

Elízio Ferreira de Melo - Presidente;

Janice Bessa Leitão - Vice-Presidente;

Eldon Pedro Caye Filho; membro

Halisson Alex Bezerra Barreto; membro

Nasser Humze Hamid; membro

Sílvio Costa Feijó; membro

Elber Carim de Farias; membro

José Maria Rodrigues Neto; membro


 

Grupo 2

Clodoaldo Marinho da Fonseca; membro

Ianh Coutinho Martins; membro

Alex Caon Fin; membro

Leise Valéria Novo dos Santos; membro

Marcelo Alt Diniz; membro

Raimundo Siqueira dos Santos; membro

Jonilton Alves de Oliveira; membro

Jurandir Sousa Cardoso Junior; membro

Dirce Helena Gomes de Barros Brasileiro; membro

Janderson de Medeiros; membro

Armando Carlos de Amorim Nahmias; membro

Randerson Melo de Aguiar; membro

 

Art. 2.º - Os servidores nominados no Grupo 1 atuarão nos processos de habeas corpus, mandado de segurança e nos que podem acarretar a perda de mandato, e os do Grupo 2 nos demais feitos em tramitação no PJE.

Art. 3.º Por determinação do Presidente da Comissão, independente do grupo a que pertença, o servidor poderá prestar assistência em qualquer processo.

Art. 4.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Des. Jefferson Fernandes

Presidente

(documento assinado eletronicamente)