Portaria Nº 31/2019

O Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, no uso de suas atribuições regimentais, e

 

CONSIDERANDO o Procedimento Administrativo n.º 0000523-30.2017.6.23.8000;

 

CONSIDERANDO que  o art. 67 da LLCA determina que a "execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado",

 

 

RESOLVE:

 

Art. 1.º Designar os servidores abaixo relacionados para, como titular e substituto, respectivamente, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização dos contratos indicados:

 

Contrato

Objeto

Fiscal Titular

Fiscal Substituto

Portaria atual

02/2013 (0282559)

Serviço de assistência médico-hospitalar

Aline Cardoso Dantas

Valéria Braga Santiago de Sá

Portaria 262 (0416180)

22/2014 (0339217)

Serviço de operação e manutenção de sistema de áudio

Janice Bessa Leitão

Hudson Silva Cezar

Portaria 262 (0416180)

25/2014 (0258093)

Serviço de manutenção automotiva com fornecimento de peças

Nelson Ferreira de Souza Júnior

Ademarcio da Silva

Portaria 262 (0416180)

26/2014 (0286489)

Serviço de postagem de documentos

Adenauer Moraes Fernandes

Helder Clei Paixão da Silva

Portaria 262 (0416180)

03/2015 (0257933)

Serviço de lavagem e lubrificação automotiva

Nelson Ferreira de Souza Júnior

Ademarcio da Silva

Portaria 262 (0416180)

01/2016 (0257060)

Serviço de publicação de atos oficiais no DOU

Armando Carlos de Amorim Nahmias

Marcelo Alt Diniz

Portaria 262 (0416180)

04/2016 (0257810)

Serviço de seguro total para os veículos da frota

Nelson Ferreira de Souza Júnior

Ademárcio da Silva

Portaria 14 (0447757)

15/2016 (0273154)

Serviço de comunicação por satélite (fixa)

Severino José Caetano Filho

Fábio de Souza Leite

Portaria 262 (0416180)

16/2016 (0273980)

Serviço de telecomunicação bidirecional (VSAT)

Severino José Caetano Filho

Fábio de Souza Leite

Portaria 262 (0416180)

20/2016 (0281562)

Provisão de acesso à internet por link de 200 Mbps

Severino José Caetano Filho

Fábio de Souza Leite

Portaria 262 (0416180)

23/2016 (0283241)

Fornecimento de água tratada

Gerson de Oliveira

Maria Antônia de Carvalho Lima

Portaria 262 (0416180)

38/2016 (0295388)

Serviço de publicação de atos em jornal de grande circulação local

Janderson de Medeiros Teixeira

Jeckson Souza Cruz

Portaria 262 (0416180)

43/2016 (0299779)

Serviço de manutenção de grupo de gerador

Maria Antônia de Carvalho Lima

Gerson de Oliveira

Portaria 262 (0416180)

47/2016 (0315002)

Serviço de manutenção de equipamentos de refrigeração de ambientes

Gerson de Oliveira

Maria Antônia de Carvalho Lima

Portaria 262 (0416180)

51/2016 (0317986)

Serviço de telefonia fixa comutada

Rosilda Bentes da Silva

Gerson de Oliveira

Portaria 262 (0416180)

01/2017 (0319698)

Serviço de manutenção de elevadores hidráulicos

Maria Antônia de Carvalho Lima

Gerson de Oliveira

Portaria 262 (0416180)

04/2017 (0332007)

Fornecimento de energia elétrica

Gerson de Oliveira

Maria Antônia de Carvalho Lima

Portaria 262 (0416180)

05/2017 (0332474)

Fornecimento de energia elétrica

Gerson de Oliveira

Maria Antônia de Carvalho Lima

Portaria 262 (0416180)

06/2017 (0332476)

Fornecimento de energia elétrica

Gerson de Oliveira

Maria Antônia de Carvalho Lima

Portaria 262 (0416180)

09/2017 (0332885)

Fornecimento de energia elétrica

Gerson de Oliveira

Maria Antônia de Carvalho Lima

Portaria 262 (0416180)

10/2017 (0332886)

Fornecimento de energia elétrica

Gerson de Oliveira

Maria Antônia de Carvalho Lima

Portaria 262 (0416180)

11/2017 (0334091)

Fornecimento de energia elétrica

Gerson de Oliveira

Maria Antônia de Carvalho Lima

Portaria 262 (0416180)

12/2017 (0332914)

Fornecimento de energia elétrica

Gerson de Oliveira

Maria Antônia de Carvalho Lima

Portaria 262 (0416180)

13/2017 (0332915)

Fornecimento de energia elétrica

Gerson de Oliveira

Maria Antônia de Carvalho Lima

Portaria 262 (0416180)

14/2017 (0334092)

Fornecimento de energia elétrica

Gerson de Oliveira

Maria Antônia de Carvalho Lima

Portaria 262 (0416180)

17/2017 (0350226)

Serviço de telefonia fixa comutada

Rosilda Bentes da Silva

Gerson de Oliveira

Portaria 262 (0416180)

19/2017 (0365978)

Utilização de infraestrutura de postes

Severino José Caetano Filho

Fábio de Souza Leite

Portaria 262 (0416180)

22/2017 (0367565)

Terceirização de mão de obra (técnico de urnas)

Fábio Rogério Santos Barros

Paulo Cesar Amaral de Farias

Portaria 262 (0416180)

26/2017 (0371223)

Serviço de terceirização de mão de obra (serventes)

Maria Antônia de Carvalho Lima

Gerson de Oliveira

Portaria 262 (0416180)

28/2017 (0373598)

Serviço de comunicação de dados de acesso dedicado

Severino José Caetano Filho

Fábio de Souza Leite

Portaria 262 (0416180)

29/2017 (0373599)

Serviço de comunicação de dados de acesso dedicado

Severino José Caetano Filho

Fábio de Souza Leite

Portaria 262 (0416180)

30/2017 (0374661)

Terceirização de mão de obra (jardineiro)

Rosilda Bentes da Silva

Gerson de Oliveira

Portaria 262 (0416180)

02/2018 (0382694)

Terceirização de mão de obra (auxiliar de serviços técnicos)

Maria Antônia de Carvalho Lima

Gerson de Oliveira

Portaria 262 (0416180)

03/2018 (0380627)

Serviço de agenciamento de passagens aéreas

Simone Silva de Souza

Lígia Cristina Ferreira Queiroz

Portaria 262 (0416180)

06/2018 (0382278)

Terceirização de mão de obra (recepcionista)

Rosilda Bentes da Silva

Gerson de Oliveira

Portaria 262 (0416180)

07/2018 (0384469)

Terceirização de mão de obra (motoristas)

Nelson Ferreira de Souza Júnior

Ademarcio da Silva

Portaria 262 (0416180)

12/2018 (0394379)

Terceirização de mão de obra (4 copeiras e 1 garçom)

Rosilda Bentes da Silva

Gerson de Oliveira

Portaria 138 (0396596)

23/2018 (0406439)

Terceirização de mão de obra (2 eletricistas)

Maria Antônia de Carvalho Lima

Gerson de Oliveira

Portaria 192 (0407254)

31/2018 (0420827)

Contratação de agente de integração de estágio estudantil

Randerson Melo de Aguiar

Rodrigo Lins do Egito

Portaria 354 (0434554)

37/2018 (0431279)

Terceirização de mão de obra (36 vigilantes)

Hebron Silva Vilhena

Antônio Ferreira Gomes

Portaria 353 (0434506)

01/2019 (0447395)

Fornecimento de combustíveis

Nelson Ferreira de Souza Júnior

Ademarcio da Silva

Portaria 17 (0448828)

 

Art. 2.º Revogar as portarias acima identificadas e demais disposições em contrário.

 

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

 

Alex Caon Fin

Diretor-Geral

(assinado eletronicamente)