A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, no uso de suas atribuições, e

CONSIDERANDO a Resolução 23.507/2017 e o art. 87 da Lei nº 8.112/90;

CONSIDERANDO o que consta do procedimento eletrônico SEI n.º 0003122-05.2018.6.23.8000,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder Licença para Capacitação ao servidor Hélio Brilhante Pereira, Analista Judiciária, nos períodos de 18/03/2019 a 16/04/2019 e de 22/04/2019 a 20/06/2019, para participação nos Cursos de Ética e Administração Pública, Lei de Acesso à Informação, Gestão Estratégica com Foco na Administração Pública, Deveres, Proibições e Responsabilidades do Servidor Público Federal e Conhecendo o Novo Acordo Ortográfico.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Des.ª TÂNIA VASCONCELOS

 Presidente

(assinado eletronicamente)