2020

Deixar de conceder período de trânsito à servidora Daniely Souza Teixeira em virtude de haver declinado previamente do referido prazo, nos termos do art. 10, da Resolução TSE n.º 23.563/2018 e § 2.º do art. 18 da Lei n.º 8.112/1990.

Lotar, a partir de 07 de janeiro de 2020, os seguintes servidores nas respectivas unidades: Servidor Unidade Mayckon Jefferson Claudino de Almeida Assessoria de Contratos Daniely Souza Teixeira Cartório da 1.ª Zona Eleitoral/RR

Dispensar o servidor Mayckon Jefferson Claudino de Almeida, da Função Comissionada de Assistente I, símbolo FC-1, do Cartório da 1ª Zona Eleitoral, a partir de 07 de janeiro de 2020.

Delegar competência ao Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal, ou a seu substituto, para praticar, no período de 06.01.2020 a 05.02.2021, os seguintes atos: designar os substitutos dos ocupantes das funções comissionadas de níveis FC-1 a FC–6; conceder progressão e promoção funcionais; conceder licença-capacitação; e autorizar a abertura de concursos de remoção e a homologação dos respectivos resultados.

AUTORIZAR o servidor Leonardo Chaves da Motta Morais, matrícula 26300680, a conduzir o veículo da 6ª Zona Eleitoral.

Designar o servidor Maycon Silva Strickler para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o chefe da Seção de Apoio aos Usuários, símbolo FC-6, no período de 08 a 16 de janeiro de 2020.

Autorizar a realização de teletrabalho por parte do servidor Jadilson Rubens de Castro Júnior, matrícula 26300504, pelo período de 1 (um) ano a contar da publicação desta Portaria.

SUSPENDER, no dia 14 de janeiro de 2020, o expediente do Cartório da 6ª Zona Eleitoral de Roraima.

Designar os servidores Clodoaldo Marinho da Fonseca, Gerson de Oliveira e Vitor Antônio da Silva Lucena, respectivamente titular, substituto e fiscal setorial, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato nº 17/2019 (0512875), cujo objeto são os serviços de manutenção civil (7.ª ZE/RR).

Nomear a servidora Daniely Souza Teixeira, matrícula 26300615, para ocupar a Função Comissionada de Assistente de Cartório da 1ª Zona Eleitoral (FC-1), a partir de 07 de janeiro de 2020.

Designar as servidoras Marcelle Silva Pinto e Valéria Braga Santiago de Sá, respectivamente titular e substituta, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato nº 02/2019 (0451194), cujo objeto é serviço de assistência médico-hospitalar.

Alterar a composição do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores, instituído pelo art. 12 da Resolução CNJ n.º 207/2018, que passará a ser integrada pelos seguintes membros: Juiz Alexandre Magno Magalhães Vieira - juiz de 2º grau; Juíza Lana Leitão Martins - juíza de 1º grau; Marcelle Silva Pinto - gestora da área de saúde; José Maria Rodrigues Neto - gestor da área de gestão de pessoas; Valéria Braga Santiago de Sá - profissional da área da saúde; e Daniely Souza Teixeira - servidora lotada em zona eleitoral

Designar o servidor Freudson de Jesus Lira Souza, matrícula nº 26300591, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Chefe da Seção Judiciária, símbolo FC-06, no período de 07 a 26 de janeiro de 2020.

Designar o servidor Aerton Batista de Araújo, matrícula nº 26300671, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Chefe da Seção de Apoio as Zonas Eleitorais, símbolo FC-06, no período de 07 a 21 de janeiro de 2020.

Suspender o atendimento ao público na 7ª Zona Eleitoral, nos dias 14 e 15 de janeiro de 2020.

Determinar aos servidores que realizem: I – separação dos documentos a serem eliminados, verificando se cumpriram os prazos de guarda previstos na Tabela de Temporalidade de Documentos, constante do Anexo III da Resolução/TRE 229/2015; II – elaboração de Listagem de Eliminação de Documentos, constante do Anexo III da mesma resolução; III – encaminhamento da listagem de eliminação de documentos à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, para autorização do procedimento. IV - eliminação dos documentos, após autorização, aprovação e a devida comunicação, lavrando-se Termo de Eliminação de Documentos, conforme anexo V da citada resolução;

Divulgar, nos termos do art. 5º da Resolução CNJ nº 083/2009, a frota oficial de propriedade do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, conforme quadro abaixo, cuja especificação consta do anexo único desta Portaria.

Designar o servidor Diocione Silva dos Santos para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Chefe do Cartório da 8ª Zona Eleitoral, no período de 03 a 12 de fevereiro de 2020.

Fixar, de acordo com a tabela abaixo, os valores referentes às Bolsas de Estágio deste Tribunal

Lotar a servidora Marcela Pinheiro Studart Gonçalves, Analista Judiciária, na Seção de Assistência Médica, a partir de 28 de janeiro de 2020.