Constituir a Comissão de Apoio às Contas (CAC) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
https://www.tre-rr.jus.br/legislacao/portarias-do-tre-rr-1/2025/portaria-no-77-2025
Alterar a Portaria n.º 396/2023 (0800669), no âmbito da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, com efeitos a partir de 28 de janeiro de 2025.
https://www.tre-rr.jus.br/legislacao/portarias-do-tre-rr-1/2025/portaria-no-34-2025
Aprovar o Relatório de Gestão Fiscal do 3.º Quadrimestre de 2024, relativo ao período de janeiro a dezembro de 2024, na forma do Anexo.
https://www.tre-rr.jus.br/legislacao/portarias-do-tre-rr-1/2025/portaria-no-27-2025
Suspender o expediente do dia 10/01/2025 neste Cartório da 4ª ZE , devido ao desligamento programado da energia elétrica no prédio administrativo deste Tribunal Regional para manutenção da rede.
https://www.tre-rr.jus.br/legislacao/portarias-do-tre-rr-1/2025/portaria-no-14-2025
Dispensar, na forma do art. 35, I, da Lei n.º 8.112/1990, os (as) seguintes servidores (as) das respectivas funções comissionadas.
https://www.tre-rr.jus.br/legislacao/portarias-do-tre-rr-1/2025/portaria-no-53-2025-1
Nomear a servidora Leonice Ferreira Pinto, matrícula nº 26300787, para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir a servidora Narla Santana Stone Tupinambá, Coordenadora de Apoio aos Juízes, no período de 13 a 31 de janeiro de 2025, em virtude de férias da titular.
https://www.tre-rr.jus.br/legislacao/portarias-do-tre-rr-1/2025/portaria-no-5-2025
Suspender o expediente do dia 10/01/2025 no Cartório da 5ª Zona Eleitoral, devido ao desligamento programado da energia elétrica para realização de serviços de manutenção.
https://www.tre-rr.jus.br/legislacao/portarias-do-tre-rr-1/2025/portaria-no-15-2025
Conceder, com fundamento no art. 87 da Lei n.º 8.112/1990 e na Resolução TSE n.º 23.507/2017, Licença para Capacitação à servidora Pollyanna Figueira Pantoja, Técnica Judiciária, matrícula n.º 26701059, no período de 06/03/2025 a 04/04/2025, para participação no curso "Direito Constitucional do Âmbito da Administração Pública", promovido pela Escola CENED – Centro de Educação Profissional.
https://www.tre-rr.jus.br/legislacao/portarias-do-tre-rr-1/2025/portaria-no-40-2025
REVOGAR a Licença para Capacitação do servidor Ulisses de Melo Amorim, Analista Judiciário, matrícula n.º 26151057, concedida por meio da Portaria n.º 310 (0912723), de 22 de novembro de 2024.
https://www.tre-rr.jus.br/legislacao/portarias-do-tre-rr-1/2025/portaria-no-55-2025
NOMEAR o servidor Freudson de Jesus Lira Souza, matrícula nº 26300701, para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Eldon Pedro Caye Filho, Assessor Jurídico II, símbolo CJ-2, da Assessoria Jurídica Administrativa, nos períodos de 11 a 21 de fevereiro de 2025, em virtude de usufruto de férias.
https://www.tre-rr.jus.br/legislacao/portarias-do-tre-rr-1/2025/portaria-no-63-2025
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