Portaria Nº 329/2020
O Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, no uso de suas atribuições, e
CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer diretrizes específicas para as diversas ações de apoio que serão prestadas às Zonas Eleitorais por ocasião das atividades decorrentes das Eleições Municipais de 2020, de forma a melhor orientar e aparelhar a execução dos trabalhos que envolvem o processo eleitoral;
CONSIDERANDO que a Portaria 218/2020 (0560185) previu a criação de grupos de trabalho com o objetivo de coordenar a elaboração do Planejamento Integrado para as Eleições, cabendo ao Presidente da Comissão Geral das Eleições 2020 a constituição desses colegiados (artigo 2.º, caput); e
CONSIDERANDO as diretrizes fixadas no artigo 1.º da Portaria 230/2020 (0562685);
RESOLVE:
Art. 1.º Designar os demais componentes das Equipes de Apoio às Zonas, dentre os servidores deste Tribunal, bem como os colaboradores que ficarão à disposição da Justiça Eleitoral, na forma prevista no artigo 1.º da Portaria 230/2020 (0562685).
Art. 2.º Os componentes dos grupos de trabalhos referidos no artigo anterior estão discriminados nos anexos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII, XIV e XV, desta Portaria.
Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria 316/2020 (0575964).
Boa Vista, 7 de novembro de 2020.
Adriano Nogueira Batista
Diretor-Geral do TRE/RR
(documento assinado eletronicamente)