O Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, no uso de suas atribuições, e

CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer diretrizes específicas para as diversas ações de apoio que serão prestadas às Zonas Eleitorais por ocasião das atividades decorrentes das Eleições Municipais de 2020, de forma a melhor orientar e aparelhar a execução dos trabalhos que envolvem o processo eleitoral;

CONSIDERANDO que a Portaria 218/2020 (0560185) previu a criação de grupos de trabalho com o objetivo de coordenar a elaboração do Planejamento Integrado para as Eleições, cabendo ao Presidente da Comissão Geral das Eleições 2020 a constituição desses colegiados (artigo 2.º, caput); e

CONSIDERANDO as diretrizes fixadas na Portaria 230/2020 (0562685);

RESOLVE:

Art. 1.º - Designar os servidores abaixo para, sob a coordenação do primeiro, comporem a Equipe de Apoio responsável pela execução do 2º turno das Eleições Municipais/2020 na área rural de Boa Vista.

Art. 2.º - Os servidores acima irão se deslocar no período de 25 a 30 de novembro de 2020.

Art. 3.º - As atividades a cargo da referida equipe compreendem:

a) a verificação de locais de votação;

b) a distribuição dos valores concedidos para fins de alimentação aos beneficiários definidos pela Administração deste Tribunal, segundo a forma, locais e os meios estabelecidos;

c) o suporte técnico, logístico e operacional aos locais de votação no dia da eleição, especialmente às urnas eletrônicas; e

d) outras atividades necessárias ao fluxo regular das atividades, emanadas do Juiz da respectiva Zona ou Junta Eleitoral.

Art. 4.º - No que couber, o coordenador designado no parágrafo primeiro, terá as mesmas atribuições descritas no artigo 3º da Portaria 230/2020 (0562685).

Art. 5.º - O responsável financeiro, sem prejuízo das demais atividades comuns à equipe, ficará incumbido da distribuição dos valores concedidos para fins de alimentação aos beneficiários definidos pela Administração deste Tribunal, segundo a forma, os locais e os meios estabelecidos.

Art. 6.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Boa Vista, 23 de novembro de 2020.

Adriano Nogueira Batista

Diretor-Geral do TRE/RR

(documento assinado eletronicamente)