PORTARIA Nº 121/2024

A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, no uso de suas atribuições, e

CONSIDERANDO o disposto no art. 15, § 4.º, da Lei n.º 8.112/90,

CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI n.º 0001115-27.2024.6.23.8001,

 

RESOLVE:

 

Art. 1.º Dispensar os seguintes servidores das funções comissionadas referidas:

Nome do servidor

Função comissionada
João Batista Lopes da Nóbrega

Chefe de Cartório da 1ª Zona Eleitoral
Josadarque Cândido de Melo

Assistente do Cartório da 1ª Zona Eleitoral

 

Art. 2.º Designar os seguintes servidores para exercerem as funções comissionadas referidas:

Nome do servidor

Função comissionada
Josadarque Cândido de Melo

Chefe de Cartório da 1ª Zona Eleitoral
João Batista Lopes da Nóbrega

Assistente do Cartório da 1ª Zona Eleitoral

 

Art. 3.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Boa Vista, 06 de maio de 2024.

 

Desembargadora Elaine Bianchi

Presidente do TRE/RR

(documento assinado eletronicamente)

Este texto não substitui o publicado no DJE EDIÇÃO 84, de 07 de maio de 2024.