PORTARIA Nº 13/2024

A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, no uso de suas atribuições, e

 

CONSIDERANDO o disposto no art. 15, § 4.º, da Lei n.º 8.112/90,

 

CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI n.º 0000292-12.2022.6.23.8005,

 

RESOLVE:

 

Art. 1.º Dispensar os seguintes servidores das funções comissionadas referidas:

Nome do servidor

Matrícula

Função comissionada

Símbolo

Leonardo Chaves da Motta Morais

26300680

Chefe de Cartório da 5ª Zona Eleitoral

FC-06

Iara Lourêto Calheiros

26300665

Assistente I do Cartório da 5ª Zona Eleitoral

FC-01

 

Art. 2.º Designar os seguintes servidores para exercerem as funções comissionadas referidas:

Nome do servidor

Matrícula

Função comissionada

Símbolo

Natália Teixeira Cavalcante

26300727

Chefe de Cartório da 5ª Zona Eleitoral

FC-06

Leonardo Chaves da Motta Morais

26300680

Assistente I do Cartório da 5ª Zona Eleitoral

FC-01

 

Art. 3.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Boa Vista, 17 de janeiro de 2024.

 

Desembargadora Elaine Bianchi

Presidente do TRE/RR

(documento assinado eletronicamente)