A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, no uso de suas atribuições, e

CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 0001539-72.2024.6.23.8000,

RESOLVE:

Art. 1.º Dispensar o servidor Hermenegildo Ataíde D'Ávila, matrícula nº 26600197, da função comissionada de Assistente, símbolo FC-02, a partir de 07 de agosto de 2024.

Art. 2.º  Convalidar a designação para exercer a função comissionada de Chefe da Seção Judiciária I, símbolo FC-06, a contar da data de publicação da Portaria nº 214/2024 no DJE (0883128).

Boa Vista, data da assinatura eletrônica.

Desembargadora Elaine Bianchi

Presidente do TRE/RR

(assinado eletronicamente)

Este texto não substitui o publicado no DJE Edição nº 149 de 12 de agosto de 2024.