A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e

CONSIDERANDO o que consta no processo administrativo SEI nº 0001250-47.2021.6.23.8000;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 1°, § 2º, e artigo 3° da Resolução do TSE n° 23.741/2024;

CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Edital nº 1 - Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, de 27 de maio de 2024,

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a especialidade do cargo vago de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Operação de Computadores, alterada recentemente pela Portaria 416/2023 (0802244), ocupado anteriormente pela servidora Antônia de Queiroz Magalhães, originário da Lei nº 6.082/1974, para Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Programação de Sistemas.

Art. 2º ALTERAR a especialidade do cargo vago de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Operação de Computadores, alterada recentemente pela Portaria 416/2023 (0802244), ocupado anteriormente pela servidora Rebeca de Castro Rocha, originário da Lei nº 8.434/1992, para Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Programação de Sistemas.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Boa Vista, 16 de agosto de 2024.

Desembargadora Elaine Bianchi

Presidente do TRE/RR

(assinado eletronicamente)

Este texto não substitui o publicado no DJE Edição 157, de 19 de agosto de 2024.