PORTARIA Nº 242/2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

 

CONSIDERANDO a previsão contida no art. 13 da Resolução TRE n.º 510/2023, que instituiu o Regulamento da Secretaria;

 

CONSIDERANDO o contido no Procedimento SEI n.º 0001917-28.2024.6.23.8000;

 

RESOLVE:

 

Art. 1.º Fica remanejada uma função comissionada FC-5 do Gabinete da Presidência para a Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica, na forma abaixo discriminada:

 

Alteração de Função Comissionada

Denominação Anterior

Denominação Atual

Símbolo

Atribuições

Lotação

Assistente

Assistente

FC-5

As constantes do art. 87 da Res./TRE-RR n.º 510/2023 (0800645).

ASPLAN

 

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Boa Vista, data da assinatura eletrônica.

 

Desembargadora Elaine Bianchi

Presidente do TRE/RR

(assinado eletronicamente)

Este texto não substitui o publicado no DJE nº 178 de 04 de setembro de 2024.