2025

Atualizar a composição o Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, cujas atribuições são as definidas na Resolução TRE/RR nº 454/2021.

Alterar a Portaria 173/2023 e designar novos membros para a Comissão de Segurança da Informação.

Designa Magistrados para a Ouvidoria dos Povos Indígenas do TRE/RR.

Suspender o expediente no dia 27 de março de 2025, a partir das 12 h., em virtude da solenidade de aniversário deste Tribunal Regional Eleitoral.

Nomear o servidor Luiz Fernandes Machado Mendes para exercer o cargo de Assessor Jurídico, símbolo CJ-1, da Assessoria Jurídica Administrativa (ASSJURDG).

Designar o servidor Jair Barbosa Oliveira, matrícula nº 26300809, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 6ª Zona Eleitoral, símbolo FC-01, com efeitos a partir da publicação deste ato.

Cessar os efeitos da Portaria 239/2023 (0773382), a contar do dia 19/02/2025.

Cessar os efeitos da Portaria 119/2023 (0763713), a contar do dia 06/02/2025.

Atualizar a designação dos membros das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, cujas atribuições são as definidas na Resolução CNJ nº 351/2020.

Atualizar a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD, que passará a ser integrada pelos seguintes membros.

Nomear a servidora Élissan Paula Rodrigues Pando para exercer o cargo comissionado de Assessora, símbolo CJ-1, da Assessoria de Comunicação Social (ASCOM).

Designar a servidora Maria Verônica de Araújo, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Manutenção Predial, símbolo FC-06.

Alterar os anexos I e II da Portaria TRE/RR nº 318/2023, que passam a vigorar com a seguinte redação.

Constitui Grupo de Trabalho encarregado de analisar os contratos assinados e as previsões de despesas contratadas para o ano de 2025.

Os(as) servidores(as) investidos(as) nos cargos e funções comissionados, lotados no âmbito da Corregedoria Regional Eleitoral de Roraima, serão substituídos da seguinte forma.

Designar para compor a Comissão de Gestão da Memória do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, cujas atribuições são as definidas na Resolução TRE/RR nº 465/2021 (0626407).

Constituir a Comissão de Estudos Prévios da Ouvidoria Indígena (CEPOI) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.

Constituir a Comissão de Apoio às Contas (CAC) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.

Instituir a Comissão Gestora do Prêmio CNJ de Qualidade no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, com a finalidade de supervisionar a adoção das providências para o cumprimento integral dos requisitos do Prêmio CNJ de Qualidade 2025, promovendo melhoria contínua de eficiência e desempenho no TRE/RR.

Aprovar o Plano de Logística Sustentável – PLS deste Tribunal, constante do evento 0933869.