O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, e

CONSIDERANDO a Resolução TRE/RR nº 229/2015 (0626407), que aprova o Plano de Classificação de Documentos, a Tabela de Temporalidade de Documentos e demais instrumentos de gestão documental, no âmbito da Justiça Eleitoral de Roraima, e dá outras providências;

CONSIDERANDO o que consta no SEI nº 0001357-91.2021.6.23.8000.

RESOLVE:

Art. 1º - Atualizar a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD, que passará a ser integrada pelos seguintes membros:

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria nº 301/2024 (SEI nº 0910301).

Boa Vista – RR, data da assinatura eletrônica.

Desembargador Mozarildo Cavalcanti

Presidente do TRE/RR

Documento assinado eletronicamente por MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI, Presidente, em 25/03/2025, às 11:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-rr.jus.br/autenticidade informando o código verificador 0937858 e o código CRC 92B074B2.

Este texto não substitui o publicado no DJe nº 53 do TRE-RR, páginas 10 e 11 de 26 de março de 2025.