O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no art. 15, § 4.º, da Lei n.º 8.112/90;

CONSIDERANDO o que consta do Procedimento Administrativo SEI n.º 0001606-24.2021.6.23.8006,

RESOLVE:

Designar o servidor Jair Barbosa Oliveira, matrícula nº 26300809, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 6ª Zona Eleitoral, símbolo FC-01, com efeitos a partir da publicação deste ato.

Boa Vista/RR, data da assinatura eletrônica.

Des. Mozarildo Cavalcanti

Presidente do TRE-RR

Documento assinado eletronicamente por MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI, Presidente, em 25/03/2025, às 12:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-rr.jus.br/autenticidade informando o código verificador 0939286 e o código CRC 4C9C5688.

Este texto não substitui o publicado no DJe nº 53 do TRE-RR, página 11, de 26 de março de 2025