O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, no uso de suas atribuições, e

CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI n.º 0000302-66.2025.6.23.8000,

RESOLVE:

Art. 1º - Dispensar, na forma do art. 35, I, da Lei n.º 8.112/1990, os (as) seguintes servidores (as) das respectivas funções comissionadas:

Art. 2º - Remover, na forma do art. 36, I, da Lei n.º 8.112/1990 c/c art. 15 da Resolução TSE n.º 23.701/2022, o servidor Freudson de Jesus Lira Souza, do Cartório da 6ª Zona Eleitoral para a Secretaria do Tribunal.

Art. 3º - Designar, na forma do art. 15, § 4º, da Lei n.º 8.112/1990, os (as) seguintes servidores (as) nas respectivas funções comissionadas:

Art. 4º - Remover, na forma do art. 36, I, da Lei n.º 8.112/1990 c/c art. 15 da Resolução TSE n.º 23.701/2022, a servidora Iara Lourêto Calheiros, do Cartório da 5ª Zona Eleitoral para a Secretaria do Tribunal.

Art. 5º - Nomear, na forma do art. 9º, II, da Lei n.º 8.112/1990, a servidora Iara Lourêto Calheiros, para exercer o cargo comissionado de Coordenadora da Escola Judiciária Eleitoral, símbolo CJ-2.

Art. 6º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Boa Vista/RR, data da assinatura eletrônica.

Des. Mozarildo Cavalcanti

Presidente do TRE-RR

(documento assinado eletronicamente)