A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, no uso de suas atribuições; e

CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI n.º 0001606-24.2021.6.23.8006;

RESOLVE:

Art. 1.º Designar, em caráter excepcional e na forma do art. 38 da Lei n.º 8.112/1990, a servidora Natália Teixeira Cavalcante, para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Chefe de Cartório da 6ª Zona Eleitoral, Freudson de Jesus Lira Souza, em razão de licença paternidade, no período de 08/09/2023 a 27/09/2023, e férias nos períodos de 02/10/2023 a 11/10/2023 e 16/10/2023 a 25/10/2023.

Art. 2.º Os efeitos financeiros da substituição referida no art. 1.º tem como marco inicial a data da publicação desta Portaria.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Desembargadora Elaine Bianchi

- Presidente do TRE/RR -