Acessibilidade
- Rybená acessibilidades adicionais
- Rybená Libras
- Rybená voz

2001

Resolução TRE/RR 005/2001 (Revogada pela Resolução TRE/RR 012/2005)

Dispõe sobre o código de normas da Corregedoria Regional Eleitoral.

Resolução TRE/RR 004-A/2001

Designa substitutos para as Zonas Eleitorais

Resolução TRE/RR 004/2001

Homologa renúncia de Juiz Suplente

Resolução TRE/RR 003/2001 (Revogada pela Resolução TRE/RR 012/2005)

Dispõe sobre o instituto da substituição, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.

Resolução TRE/RR 002/2001

Revoga a Resolução TRE/RR 001/1997

Resolução TRE/RR 001/2001

Homologa renúncia de Juiz Membro

Tribunal Regional Eleitoral de Roraima | CNPJ: 05.955.085/0001-85
Av. Juscelino Kubitschek, 543, São Pedro , Boa Vista - RR - Brasil, CEP: 69306-685
Telefone: +55(95)2121-7000

SIC - Serviço de Informação ao Cidadão

Link - Clique aqui para acessar o Formulário de Atendimento

Funcionamento da Secretaria do Tribunal e Cartórios Eleitorais, segunda a sexta, das 8h às 14h.

Facebook
WhatsApp
Instagram
Youtube
Flickr

Ouvidoria

Termos de uso e privacidade

Como foi sua navegação?

Acesso rápido

Serviços eleitorais

Apoio Logístico Voluntário Atendimento online Canal do Mesário Certidões Denúncias eleitorais (Pardal) Disque-Eleitor Eleitor no exterior Justificativa eleitoral Situação eleitoral Título e local de votação Transferência Temporária de Eleitor Empréstimo de urnas eletrônicas

Eleições

Eleições 2024 Eleições 2022 Eleições anteriores Eleições Suplementares Empréstimo de urnas eletrônicas Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais Diplomas Estatísticas

Partidos

Contas partidárias Federações partidárias registradas no TSE Filiação partidária Partidos políticos Prestação de Contas Anual Propaganda Partidária

Comunicação

Jurisprudência

Pesquisa de Jurisprudência Caderno de Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos Súmulas Súmulas do TRE-RR. Ementários

Legislação

Portarias do TRE-RR Código Eleitoral Anotado COVID-19 - ATOS NORMATIVOS DO TRE/RR Normas Administrativas Pesquisa à Legislação Eleitoral Provimentos CRE-RR Regimento Interno Resoluções do TRE-RR Audiências e Consultas Públicas Boletim Interno

Serviços judiciais

Acompanhamento processual e Push Assistência jurídica gratuita Balcão Virtual Diário da Justiça Eletrônico (DJE) Inteiro teor de decisões Mural eletrônico Processo Judicial Eletrônico (PJe) Sessões de Julgamento

Institucional

Composição da Corte Concurso Público Conheça o TRE-RR Corregedoria Regional Eleitoral Escola Judiciária Eleitoral Estrutura organizacional Ouvidoria Planejamento estratégico Zonas eleitorais Repositório de Mulheres Juristas (CNJ) Memorial Virtual da Justiça Eleitoral de Roraima Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e de todas as formas de Discriminação Laboratório de Inovações Gestão Documental