2002

EDITA OS ENUNCIADOS DE N.OS 01 A 07.

Altera a redação do art. 1.º da Res. n.º 001/2002 e demais providências.

Institui comissão apuradora no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.

Altera a composição da 7.ª Junta Eleitoral.

Altera a composição da 2.ª Junta Eleitoral.

Constitui as Juntas Eleitorais.

Prorroga a validade de Concurso.

Institui e regulamenta o programa de estágio no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima e dá outras providências. Revogada pela Resolução TRE/RR 173/2014.

Institui a Comissão de Auditoria, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.

Acrescenta o inciso III no art 2.º da Resolução n.o 07, de 03 de julho de 2002.

Disciplina a propaganda eleitoral em bens públicos, no pleito de 2002.

Dispõe sobre o funcionamento da Justiça Eleitoral em julho de 2002

Autoriza a requisição de força federal

Designação de juízes para a 1.ª e 3.ª Zonas Eleitorais

Dispõe sobre a publicação das decisões dos juízes auxiliares

Dispõe sobre a competência para a fiscalização da propaganda eleitoral

Dispõe sobre os Juízes Auxiliares