Revogada pela Resolução TRE/RR 010/2005

Texto revogado:

RESOLUÇÃO N.º 13/2003

Dispõe sobre a criação das comissões municipais nas eleições 2003 do programa eleitor do futuro.

Considerando a necessidade de criar Comissões nos municipios onde serão realizadas as eleições do Programa Eleitor do Futuro;

O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a decisão do Excelentíssimo Senhor Corregedor Geral Eleitoral, Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, nos autos do Processo n.º 7.999/02 – CGE, e objetivando fomentar o interessse pelo exercício da cidadania, bem como estimular o desenvolvimento da consciência cívica dos futuros eleitores brasileiros,

R E S O L V E:

Art. 1.º Criar Comissões Municipais para a Eleição do Programa Eleitor do Futuro - 2003.

§ 1.º A Comissão Municipal de São Luiz do Anauá será composta pelos seguintes membros:

I - Dra. Lana leitaão Martins de Azevedo, Presidente;

II - Dr. Adriano Ávila Pereira, Membro;

III - Sra. Juvane Lima Salazar, Membro;

IV - Sr. Mário Nilson da Silva Barros, Membro;

V - Sr. Laércio Luiz França, Membro.

§ 2.º A Comissão Municipal de Alto Alegre será composta pelos seguintes membros:

I - Dr. Rodrigo Cardoso Furlan, Presidente;

II - Dr. Cláudio Parente Cavalcanti, Membro;

III - Sr. Lamark Rodrigues Mangueira, Membro;

IV - Sr. José Reginaldo Moura Oliveira, Membro;

V - Sra. Francesa Faustino da Silva, Membro;

VI - Sr. Joodemar Pereira da Silva, Membro;

VII - Sr. Márley da Silva Ferreira, Membro.

§ 3.º A Comissão Municipal de Caracaraí será composta pelos seguintes membros:

I - Dr. Jarbas Lacerda de Miranda, Presidente;

II - Dra. Érika Lima Gomes Michetti, Membro;

III - Sra. Eunice Machado Moreira, Membro;

IV - Sra. Ernandina Silva de Carvalho, Membro;

V - Sr. Francisco Eloia de Freitas Lima, Membro;

VI - Sr. Lindomar Gomes de Souza, Membro;

VII - Sra. Edna Alves da Silva, Membro;

VIII - Sra. Elane Sena dos Santos, Membro.

§ 4.º A Comissão Municipal de Boa Vista será composta pelos seguintes membros:

I - Dra. Graciete Sotto Mayor Ribeiro, Presidente;

II - Dr. Francisco Francelino de Souza, Membro;

III - Dra. Ana Laura Menezes, Membro;

IV - Sra. Maria Cristina de Melo, Membro;

V - Sra. Jucidéia de Almeida Silva, Membro.

Art. 2.º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, ao primeiro dia do mês de outubro de 2003.

Juiz MAURO CAMPELLO – PRESIDENTE

Juiz JOSÉ PEDRO – VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR

Juiz CÉSAR ALVES – JUIZ DE DIREITO

Juíza MARIA DILMAR – JURISTA

Juiz CRISTÓVÃO SUTER – JUIZ DE DIREITO

Juíza DIZANETE MATIAS – JURISTA

Juiz GIOVANNY MORGAN – JUIZ FEDERAL

Procurador RÔMULO MOREIRA CONRADO – PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL