2004

Altera a redação do art. 7º do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, Resolução TRE-RR n.º 21/2003.

Constituição das Juntas Eleitorais.

Dispõe sobre a designação dos Juízes Presidentes de Juntas Apuradoras para auxiliarem os Juízes Eleitorais, nas localidades onde não existe sede de Zona Eleitoral

Dispõe sobre a Criação da Comissão Eleitoral Internacional.

Regulamenta a utilização do correio eletrônico no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.

Dispõe sobre a lotação de servidores requisitados nas Zonas Eleitorais da Capital.

Dispõe sobre as instruções para provimento dos cargos criados pela Lei n.º 10.842/04, destinados às Zonas Eleitorais e dá outras providências.

Dispõe sobre Justificativa Eleitoral

Constitui as Juntas Eleitorais.

Institui a Comissão de Auditoria, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.

Dispõe sobre a dispensa do segundo secretário e do suplente de mesa receptora de votos.

Regulamenta a Resolução TRE-RR n.º 022/2003, que instituiu a Medalha do Mérito Eleitoral.

Redistribuição de feitos para a 5.ª Zona Eleitoral

Dispõe sobre o livro de ata das convenções

Plantão paras as Eleições 2004

Institui o Conselho Editorial para Elaboração da Revista de Jurisprudência e dá outras providências.

Institui a Comissão de Apoio aos Juízes, CAJ, e dá outras providências.

Autoriza a requisição de força federal

Dispõe sobre a chancela eletrônica

Instala a 5ª Zona Eleitoral e dá outras providências.