RESOLUÇÃO N.º 11/2006

Dispõe sobre a designação do juiz Luiz Fernando Castanheira Mallet como juiz auxiliar do Tribunal.

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o disposto no art. 96, II e § 3.º, da Lei n.º 9.504/97; e

CONSIDERANDO a necessidade da imediata designação de Juiz Auxiliar, ante o volume de processos em tramitação na Corte,

R E S O L V E:

Art. 1.º Designar, a partir de 12/07/06, o Doutor LUIZ FERNANDO CASTANHEIRA MALLET, Juiz Suplente da categoria Juiz de Direito, para exercer a função de Juiz Auxiliar deste Tribunal.

Art. 2.º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.

Boa Vista, 19 de julho de 2006.

Juiz ROBÉRIO NUNES, Presidente

Juiz ALMIRO PADILHA, Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

Juiz CÉSAR ALVES, Juiz de Direito

Juíza DIZANETE MATIAS, Jurista

Juiz JÉSUS RODRIGUES, Juiz de Direito

Juiz ATANAIR NASSER, Juiz Federal

Procurador RÔMULO MOREIRA CONRADO, Procurador Regional Eleitoral