2007

Designa Substituto para Juiz Eleitoral

Regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.

Prorroga as requisições dos servidores lotados na Secretária do Tribunal e nos Cartórios Eleitorais.

Dispõe sobre a designação de Juízes Eleitorais

Dispõe sobre a competência das Zonas da Capital no período eleitoral

Altera o artigo 3.º da Resolução TRE/RR n.º 001/2006.

Disciplina o procedimento a ser observado pelo Tribunal nos processos de Não-Prestação de Contas dos partidos políticos e dá outras providências.

Institui a Revisão Preventiva do Eleitorado e dá outras Provdências.

Regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.

Estabelece procedimentos administrativos em relação ao encaminhamento ao Ministério Público Eleitoral de cópias de contas rejeitadas de candidatos a cargos eletivos.

Aprova as alterações de planos de mídias relativos às inserções partidárias de 2007.

Estabelece procedimentos complementares ao acesso gratuito ao rádio e à televisão pelos Partidos Políticos, para a transmissão de seus programas através de inserções em âmbito estadual.