Resolução TRE/RR 031/2009
RESOLUÇÃO TRE/RR N.º 031/2009
O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, no uso de suas atribuições legais;
Considerando que o biênio do Juiz da 5.ª Zona Eleitoral encerrar-se-á em 31.01.09;
Considerando o disposto nas Resoluções TSE n.º 21.009/02 e TRE/RR n.º 06/06; e
Considerando o que consta no Procedimento Administrativo CRE n.º 319/08;
R E S O L V E:
- Art. 1.º Designar o Dr. Leonardo Pache de Faria Cupello para exercer a função de Juiz da 5.ª Zona Eleitoral de Roraima, pelo período de dois anos, a partir de 01.02.09.
- Art. 2.º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, em Boa Vista, 11 de dezembro de 2008.
Juiz Almiro Padilha, Presidente
Juiz Ricardo Oliveira, Vice-Presidente/Corregedor
Juíza Tânia Vasconcelos, Juíza de Direito
Juiz Erick Linhares, Juiz de Direito
Juiz Helder Girão, Juiz Federal
Juiz Jorge Fraxe, Jurista
Juiz Stélio Dener, Jurista
Doutor Ageu Florêncio da Cunha, Procurador Regional Eleitoral